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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências;
Discussão única do Projeto de Lei nº 09, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;
Discussão única do Projeto de Lei nº 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio.
1a Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, que altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal, no tocante ao recesso municipal.
1a Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do município de Alumínio.
Discussão única do Projeto de Resolução nº 17/2025, de autoria do vereador Eduardo, que altera o Regimento Interno, inserindo o Art. 153-A. (Regulamenta Título de Cidadania).
Discussão única do Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Jean da Elite, Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Sislene, DJ Delcinho e Eduardo, que dispõe sobre criação de Comissão Especial De Estudos (Praças de pedágios e pórticos nova Raposo Tavares).
Publicado em: 28 de abril de 2025
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