Notícias

PUBLICAÇÃO OFICIAL

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos Requerimentos n°s 259 a 263, 265, 266 e 269 e 271/2025.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 70/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, dispõe sobre: implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Recebimento do Projeto de Lei nº 71/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, reconhece a prática de wheeling, popularmente conhecida como "grau" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e proíbe a pratica de "tirar de giro" ou “cortar giro” no âmbito do município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Resolução N° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da organização administrativa da Câmara Municipal.

Recebimento da Emenda Nº 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Resolução Nº 29/2025, de autoria da Mesa Diretora.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 307/2025, de autoria das vereadoras Sislene e Sara Lima e dos vereadores Jean da Elite, DJ Delcinho, Prof. Jediel, Eduardo, Leo Pistila, Paulinho Bola e Sadrak, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Oliveira de Moraes.

Requerimento n° 305/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer manutenção na depressão existente na congruência das Ruas Paulo Dias e Travessa Sd. Silva.

Requerimento n° 306/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Paulinho Bola, Sara Lima e Eduardo, requer informações sobre serviço de limpeza da tubulação do córrego que passa pela Rua Ilhéus, no bairro Paraíso.

Requerimento n° 308/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Leo Pistila, requer urgência especial à discussão do Projeto de Lei nº 71/2025-L.

INDICAÇÕES

Indicação n° 154/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica troca de dois braços de iluminação pública na Rua Amandio dos Santos Pereira - “Vovô Pipo”, no Bairro Vale Grande.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento de Ofício com a resposta da Presidente do Conselho Municipal de Educação ao Ofício 01 da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Assistência Social.

Recebimento de Ofício com a resposta da CBA aos Requerimentos 249, 257 e 171.

Recebimento de Ofício com a resposta do Ministério Público à Moção 07/2025.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação final do Projeto de Lei N° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”.

Aprovado o Projeto de Lei N° 71/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, reconhece a prática de wheeling, popularmente conhecida como "grau" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e proíbe a prática de "tirar de giro" ou “cortar giro” no âmbito do município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei N° 39/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a proibição de obstrução total ou parcial de calçadas no município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 60/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 62/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que altera redação do artigo 1º da Lei Nº 2375/2025.

Aprovado o Projeto de Lei N° 63/2025-L, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, que institui o “Campeonato Municipal de Pipas” no período do recesso escolar de julho, no município de Alumínio, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 64/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a campanha Natal Solidário no município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei N° 65/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes no município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei N° 67/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a destinação de veículo exclusivo para o transporte de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) para consultas e tratamentos fora do município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado em 2ª Discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara, Leo e Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 20:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Resolução N° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da organização administrativa da Câmara Municipal.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700