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PUBLICAÇÃO OFICIAL

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

NADA RECEBIDO NESTA OPORTUNIDADE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 01/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 02/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO BOLA;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 03/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 04/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 05/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 06/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

RECEBIMENTO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO;

RECEBIMENTO DA EMENDA N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 66/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sadrak, Sara Lima, Leo Pistila, Paulinho Bola e Eduardo, requer Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio José de Moraes e da Sra. Diná Ribeiro Barros.

Requerimento n° 50/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, requer informações sobre kit rolo compactador e carneiro.

Requerimento n° 51/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre atualização de nomes de ruas no Google.

Requerimento n° 52/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre transporte escolar Sesi.

Requerimento n° 54/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre vale refeição para funcionários públicos.

Requerimento n° 55/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre limpeza de córrego.

Requerimento n° 56/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobe conclusão de obras na Rua José Paulino de Souza – Paulo Dias.

Requerimento n° 57/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Leo Pistila e Eduardo, requer informações sobre buraco na Estrada Ayrton Senna.

Requerimento n° 58/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre mudanças na alimentação – Governo Federal.

Requerimento n° 59/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre reparos na rua José Maria Borges – Industrial.

Requerimento n° 60/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer implantação de alimentação escolar adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.

Requerimento n° 61/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre o Concurso Anual de Redação Jovem do Futuro.

Requerimento n° 63/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre estacionamento no terreno em frente ao novo SESI.

Requerimento n° 64/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre extensão de rede de água na rua Stela Souza Merenciano.

Requerimento n° 65/2025, de autoria dos vereadores Sadrak Ferreira e Jean da Elite, requer informações sobre possibilidade de contratação de profissional de Educação Física com especialização em TEA.

Requerimento n° 67/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo e Jean da Elite, requer informações sobre implantação CDHU e agenda.

Requerimento n° 68/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações sobre Emenda Impositiva 33 ao Projeto de Lei 07/2024 – Fraldas geriátricas, infantil.

Requerimento n° 74/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre diárias de motoristas do Departamento de Saúde.

Requerimento n° 76/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre criação de canil municipal.

INDICAÇÕES

Indicação n° 01/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita implantar/trocar por grama sintética o campo do Jardim Olidel.

Indicação n° 02/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita implantar academia ao ar livre no bairro Granja Modelo.

Indicação n° 03/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita convênio com Secretaria de Educação pra implantar sistema Sala do Futuro.

Indicação n° 04/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, solicita instalação de kit de iluminação na rua Eugenia Felix de Oliveira Faustino.

Indicação n° 05/2025, de autoria da vereadora Sara Lima , solicita implementação de serviços de podologia para idosos.

Indicação n° 06/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, solicita instalação de kit de iluminação na rua Alberto Bertelli, bairro Olidel.

Indicação n° 07/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita adequações às recentes mudanças anunciadas pelo Governo Federal sobre alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Indicação n° 08/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita implantação do Programa Saúde nas Escolas.

Indicação n° 09/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, solicita implantação da alimentação escolar adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.

Indicação n° 10/2025, de autoria da vereadora Sislene, solicita manutenção da Estrada Jasiel do Prado - Itararé.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento de Ofício Circular 02/2025 da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista que informa a composição da Mesa Diretora para 2025.

Recebimento do relatório do Projeto Espaço Apoena, da Prefeitura Municipal de Alumínio.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos.

Aprovada a Moção nº 03/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Aprovada a Moção nº 04/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Aprovada a Moção nº 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola.

Aprovada a Moção nº 06/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Aprovada a Moção nº 07/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Aprovada a Moção nº 08/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700