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PUBLICAÇÃO OFICIAL

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: AUSENTE

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos requerimentos 450 a 453, 455 a 459, 461 a 464 e 466 a 469 de 2025.

Recebimento do veto total ao Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Recebimento das seguintes Leis:

Lei n° 2431/2025, referente ao Projeto de Lei n° 81/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

Lei n° 2433/2025, referente ao Projeto de Lei n° 94/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 117/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Recebimento da Moção n° 40/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, Moção de aplauso a Kémilin C. Guimarães, Nathalia Ribeiro Belino e Adriana Cisterna Guimarães, pelo voluntariado e pelo Projeto Setembro Amarelo e Bulliying e Ciberbullying nas escolas.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 523/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alisson Siqueira.

Requerimento n° 518/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre a execução da Emenda Impositiva n° 38/2024, que destina recursos para a compra de equipamentos de hidroterapia destinados ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência.

Requerimento n° 519/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre a execução da Emenda Impositiva n° 55/2024, que destina recursos à implementação do Programa de Capacitação Profissional – Curso de Acolhimento e Humanização em Saúde.

Requerimento n° 520/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre a execução da Emenda Impositiva n° 49/2024, que prevê execução do Programa Bolsa de Colostomia e Prótese Dentária.

Requerimento n° 524/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer possibilidade de estabelecimento, por parte do Executivo, de uma data fixa para entrega de cesta básica aos servidores.

Requerimento n° 525/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) sobre os serviços de taxis.

Requerimento n° 526/2025, de autoria do vereador Léo Pistila, requer informações sobre a estrutura do Pronto Atendimento.

Requerimento n° 527/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre os atendimentos voltados às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento.

Requerimento n° 528/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre o fundamento legal, administrativo ou orçamentário que justifica a ausência de convocação dos candidatos aprovados no Edital n° 02/2025 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Requerimento n° 529/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a qualidade de água do município de Alumínio, tendo em vista alterações na coloração, odor e gosto da água.

Requerimento n° 530/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer monitoramento por parte do Departamento Municipal de Meio Ambiente sobre resíduos vermelhos semelhante a pó de bauxita, que possam estar relacionados à Barragem Palmital no ar e na superfície de imóveis, veículos entre outros.

Requerimento n° 531/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer limpeza e manutenção periódica de mato e vegetação à rua José Pires de Arruda, no bairro Granja Modelo, por parte do Departamento Municipal de Planejamento, devido a incidência de animais peçonhentos que podem comprometer a segurança e salubridade do local.

Requerimento n° 532/2025, de autoria dos vereadores Léo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, requer pedido por parte da Prefeita sobre a possibilidade de apresentação da Aeronáutica do esquadrão de Demonstração Aérea na cidade de Alumínio.

Requerimento n° 533/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reforma das grades de proteção, rachaduras das escadas e regularização do piso da Praça Dario Cerioni.

Requerimento n° 534/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer orientação de entidades, projetos, igrejas entre outros que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes que exige de qualquer entidade, público ou privada, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes, o dever de exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos seus colaboradores.

Requerimento n° 535/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações sobre a execução da Emenda Impositiva n° 10/2024, que destina recursos para o programa para assistência médica oftalmológica aos alunos do 1° ano do Ensino Fundamental I.

INDICAÇÕES

Indicação n° 235/2025, de autoria da vereadora Sislene, que indica a colocação de toldo nas portas de entrada e saída do velório municipal.

Indicação n° 236/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que indica a limpeza na meia-cana e recolocação de bloquetes na Rua João Felipe de Souza.

Indicação n° 237/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que indica a ampliação da rede de água na Rua Quatro, no bairro Chácara Graúna.

Indicação n° 238/2025, de autoria dos vereadores Sislene e Jean da Elite, que indica o estudo e reparos na caixa d’água do Pronto Atendimento de Alumínio, no bairro Jd. Olidel.

Indicação n° 239/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, que indica a limpeza e retirada de entulhos e resíduos no trajeto de pedestres entre a empresa Engever e a entrada da Rua Porto Seguro do bairro Paraíso.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento da Resposta da Polícia Militar do Estado de São Paulo à Moção n° 03/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Dj Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Recebimento de Convite da Região Metropolitana de Sorocaba, evento no Centro Cultural Brasital, em São Roque, no dia 14/10/2025, das 9h30 às 18h30, sobre Circuito Urbano 2025.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei nº 113/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, institui a Feira Livre Noturna, em caráter permanente, dentro do calendário cultural do município, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados públicos do município de Alumínio em razão de deslocamentos a serviço para fora do território municipal, disciplina o regime de adiantamento e prestação de contas e dá outras providências, com Emendas.

Aprovada a Emenda nº 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 02, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 03, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Emenda nº 04, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo.

Aprovada a Moção nº 37/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, de repúdio à Motiva / CCR Sorocabana.

Aprovada a Moção n° 39/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos ao Campeonato Inter Vilas.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700