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PUBLICAÇÃO OFICIAL

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 518 a 520, 524 e 526 a 535 de 2025.

Recebimento Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento Projeto de Lei n° 38/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Recebimento Projeto de Lei n° 39/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:

Lei n° 2442/2025, referente ao Projeto de Lei n° 102/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola;

Lei n° 2444/2025, referente ao Projeto de Lei n° 105/2025-L, de autoria da vereadora Sislene;

Lei n° 2446/2025, referente ao Projeto de Lei n° 111/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite;

Lei n° 2450/2025, referente ao Projeto de Lei n° 34/2025, de autoria do Poder Executivo;

Lei n° 2451/2025, referente ao Projeto de Lei n° 35/2025, de autoria do Poder Executivo.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 126/2025-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que estabelece a disponibilização gratuita de protetores auriculares (abafadores de ruído) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e/ou hipersensibilidade auditiva, matriculados na rede pública municipal de ensino.

Recebimento do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no calendário oficial do município o “Novembrinho Azul”, a ser realizado no mês de novembro.

Recebimento do Projeto de Lei nº 128/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal João Brás Leite.

Recebimento da Moção nº 41/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila, Moção De Aplausos ao Coro Infanto Juvenil e Coro Masculino de Alumínio pela participação no 36º Congresso de Astronautas e o primeiro organizado no Brasil.

Recebimento das Emendas n°s 101 e 102, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Jean da Elite, ao Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Recebimento das Emendas n°s 103 e 104, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

Recebimento da Emenda n° 105, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, Sara Lima, Jean da Elite, ao Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Poder Executivo.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 560/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Vinicius Alves.

Requerimento nº 569/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento de Julia Hosana Carvalho.

Requerimento nº 555/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo da viabilidade técnica e orçamentária para a reforma e revitalização do Campo de Malha, no bairro Alto do Itararé.

Requerimento nº 556/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a possibilidade de vistoria técnica, previsão de manutenção e providências emergenciais para reparar um grande buraco na Rua Toyo Kitagawa, no bairro Vila Alpha.

Requerimento nº 557/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico para corrigir o desnível de uma canaleta na estrada Horácio Lourenço, no bairro do Brejo.

Requerimento nº 558/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer passagem da máquina niveladora e a limpeza das canaletas nas ruas Aparecida de Lourdes Cerione e Milton Benedito Cerione, no bairro do Figueiras.

Requerimento nº 559/2025, de autoria dos membros da Comissão (Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Léo Pistila e Sara Lima), requer a prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudos destinada a analisar a inclusão de uma estação de trem de passageiros no município.

Requerimento nº 561/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a possibilidade de nivelamento e cascalhamento da Rua Nelson Ribeiro Diniz, no bairro Oncinha, bem como o prazo para execução do serviço e o reparo de uma boca de lobo danificada.

Requerimento nº 562/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer previsão para reparos e organização da fiação solta na Rua Angelino Soares da Cruz, além da manutenção da calçada quebrada e desnivelada no mesmo local.

Requerimento nº 563/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer correção imediata das ondulações no pavimento da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre os km 77 e 79 sentido Sorocaba.

Requerimento nº 564/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer providências em relação a uma denúncia de maus-tratos a uma criança autista em uma escola da rede municipal, além de questionar a possibilidade de envio de atividades domiciliares e suporte à família.

Requerimento nº 565/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer roçada e limpeza em calçadas e margens de estradas (como na Estrada José Parra Fernandes e Rua Aline Dantas) e plano de ação preventiva para este fim.

Requerimento nº 566/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer levantamento das estradas rurais pavimentadas para avaliar e planejar a implantação de pontos de ônibus em locais estratégicos, como nas proximidades da Estrada da Querência com a Estrada da Volta.

Requerimento nº 567/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre regime jurídico dos servidores, o amparo legal municipal para os descontos de Descanso Semanal Remunerado (DSR), se houve comunicação formal aos servidores e se existe processo administrativo que garanta o direito de defesa.

Requerimento nº 568/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer da CCR Sorocabana, da ARTESP e do Ministério Público informações detalhadas sobre a estrutura de socorro da concessionária e apuração de possível omissão no atendimento ao acidente grave na Rodovia Raposo Tavares, que vitimou fatalmente Fábio Vinicius Alves.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Recebimento da Resposta n° 01/2025, da CCR Sorocabana (Motiva), ao Requerimento n° 272/2025, de autoria do vereador Leo Pistila.

Recebimento de Convite da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio para encontro e visita, no dia 24 de novembro de 2025, às 09h, no Centro de Vivência Ambiental.

Recebimento de Convite dos Promotores de Justiça, Dr. Marcelo Silva Cassola e Carlos Henrique Prestes Camargo aos membros da Comissão de Meio Ambiente a participarem da reunião de trabalho no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h, para apresentação de breve resumo da atuação no rumo das metas regionais no ano de 2025 e discussão das metas propostas para o ano de 2026. 

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei nº 91/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Neusa Martins Alves).

Aprovado o Projeto de Lei nº 92/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Antonio Alves Filho).

Aprovado o Projeto de Lei n° 108/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alteração da denominação de praça pública no município de Alumínio. (João Pereira de castro Figueirôa).

Aprovado o Projeto de Lei n° 109/2025-L, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, que denomina logradouro público no município de Alumínio (“Rua Santina Erchenberger Gouveia”).

Aprovado o Projeto de Lei n° 112/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, institui, no âmbito da administração pública municipal de Alumínio, o canal de denúncias sigiloso para casos de assédio moral e dá outras providências.

Aprovada a Emenda nº 01/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei n° 112/2025-L, da mesma autora.

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:50 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

Aprovado o Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Aprovado o Projeto de Lei n° 38/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Aprovado o Projeto de Lei n° 39/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Aprovado o Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700