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PUBLICAÇÃO OFICIAL

52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: JEAN DA ELITE

VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA

SECRETÁRIO: LEO PISTILA

VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei n° 36/2026, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 224 a 226, 228, 229, 231 a 233, 235 a 239, 241 a 243, 245 a 249, 251 a 255 e 257 a 260/2026.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 55/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica (Rua Anasilia Maria Cavalcante).

Recebimento do Projeto de Lei n° 56/2026-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos.

Recebimento do Projeto de Lei n° 57/2026-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a disponibilização de ônibus exclusivo para o público feminino no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências (ônibus Rosa).

Recebimento do Projeto de Lei n° 58/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria o Regime Escolar Especial, nele incluídos o Plano Pedagógico Diferenciado e o Guardião Familiar em favor dos alunos autistas (TEA) e neurodivergentes.

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei n° 28/2026, de autoria do Poder Executivo.

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 41/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 314/2026, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto da Rosa.

Requerimento nº 310/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre o(s) evento(s) de formatura das escolas neste ano.

Requerimento nº 311/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção e reparo da calçada da Rua Modesto Cerioni, altura do número 103, no bairro Vila Brasilina.

Requerimento nº 312/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer cópia de inteiro teor do processo administrativo e informações sobre o Pregão Presencial 08/2026, a empresa contratada e detalhamento do atendimento prestado.

Requerimento nº 313/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações referentes à frota de veículos pertencente ao patrimônio público municipal, cobertura securitária e pagamento das diárias dos motoristas.

Requerimento nº 315/2026, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações e providências urgentes referentes à situação da iluminação pública, infraestrutura urbana e segurança no bairro Chácaras Graúna.

Requerimento nº 316/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico para troca das lâmpadas convencionais por Led na rua dos Jacarandás, no Jardim Olidel.

INDICAÇÕES

Indicação nº 196/2026, de autoria do vereador Léo Pistila, indica roçada, limpeza e manutenção da Rua Maria do Carmo Rodrigues Pires, no bairro Figueiras.

Indicação nº 197/2026, de autoria da vereadora Sislene, indica limpeza dos bueiros localizados na Rua Modesto Cerione, em frente ao numeral 150, Bairro Brasilina.

Indicação nº 198/2026, de autoria da vereadora Sislene, indica manutenção na Rua Sabrina Aparecida Klutchkovski Malinowski, localizada no Bairro Oncinha.

Indicação nº 199/2026, de autoria do vereador Jean da Elite, indica estudos para implantação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Paulo Dias, nas proximidades da empresa Engever.

Indicação nº 200/2026, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a notificação dos proprietários de terrenos localizados no bairro Villa Alpha, a fim de que promovam a limpeza de suas áreas.

Indicação nº 201/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica a inclusão da “Vila Fepasa” no Programa de Regularização Fundiária atualmente em andamento no município, especialmente dos imóveis localizados às margens da Rua Augusto Tompson Nunam.

ORDEM DO DIA

Sai da Ordem do Dia em razão de apresentação de Emenda e da sequência do calendário de tramitação a 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, com Emenda.

Arquivado o Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o Artigo 2-A à Lei n° 2027, de 21 de dezembro de 2018.

Aprovada a Emenda n° 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do mesmo vereador.

Retirado por 1 sessão o Projeto de Lei n° 36/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o evento "Louva Alumínio" como manifestação cultural e o inclui no Calendário Oficial do Município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Sai da Ordem do Dia em razão de apresentação de Emenda o Projeto de Lei nº 41/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre revogação integral da Lei nº 2.377, de 28 de maio de 2025.

Aprovado o Projeto de Lei nº 42/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 2.398, de 1º de agosto de 2025, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez Professora Erci de Souza Oliveira”, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do Município de Alumínio, e dá outras providências.

Retirado por 1 sessão o Projeto de Lei nº 43/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que regulamenta o transporte de resíduos sólidos nas vias municipais e dos descartes dos mesmos nos pontos de coleta, no âmbito do município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei nº 44/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui em proteção à criança a exigência aos órgãos e estabelecimentos que denomina, para a apresentação de atestado de antecedentes criminais para pessoas que atuem com crianças, no âmbito do município de Alumínio.

Retirado por 2 sessões o Projeto de Lei nº 45/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que denomina “Rua Josué Cesário Filho”, a atual “Rua Sem Denominação 3”, do Bairro Itararé.

Aprovado o Projeto de Lei n° 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.

Retirado por 1 sessão Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.512 de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Retirado por 2 sessões o Projeto de Resolução n° 14/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, que cria Comissão de Estudos sobre o Tema 1308, do STF, Todas São Professoras.

Retirada por 2 sessões a Moção n° 07/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Leo Pistila, Raimundo Azevedo, Sadrak Ferreira e Sislene, Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700