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PUBLICAÇÃO OFICIAL

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei n° 02/2025, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências;

Recebimento das respostas dos Requerimentos dos vereadores números 02, 03, 05 a 18, 20 a 29, 31 a 41, 43, 44, 46, 48 a 52, 54 a 61, 63 a 65, 67, 68, 74 e 76, e informamos que estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 12/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências;

Recebimento da Moção n° 15/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Sadrak Ferreira, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Paulinho Bola, Sara Lima, Eduardo e Leo Pistila;

Recebimento da Emenda n° 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 05/2025-L, de autoria do mesmo;

Recebimento do Requerimento n° 133/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, requer urgência especial na tramitação do Projeto de Resolução n° 12/2025.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 130/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima, Delcinho, Sislene, Sadrak Jean da Elite e Profº Jediel de Carvalho, requer um minuto de silêncio e consignação em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Adolfo.

Requerimento n° 131/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima, Delcinho, Sislene, Sadrak Jean da Elite e Profº Jediel de Carvalho, requer um minuto de silêncio e consignação em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Vilela de Lima.

Requerimento n° 132/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima, Delcinho, Sislene, Sadrak Jean da Elite e Profº Jediel de Carvalho, requer um minuto de silêncio e consignação em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Charles Nacur.

Requerimento n° 140/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima, Delcinho, Sislene, Sadrak Jean da Elite e Profº Jediel de Carvalho, requer um minuto de silêncio e consignação em Ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Aparecida da Silva Comini.

Requerimento n° 126/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer limpeza dos matos dos terrenos do bairro Vila Alpha.

Requerimento n° 127/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo da Sabesp para fazer a extensão da rede de água na Travessa Luzia Santa Ruana Fernandes no Bairro Genebra.

Requerimento n° 129/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Leo Pistila, requer convocação da Sabesp e Prefeitura Municipal de Alumínio para realização de Audiência Pública sobre a obra na rua Paulo Dias.

Requerimento n° 134/2025, de autoria dos vereadores Sadrak Ferreira e Eduardo, requer cumprimento da Lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.

Requerimento n° 135/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola e Sara Lima, requer implantação de serviço de Ouvidoria ou um 0800 para receber reclamações e denúncia do cidadão.

Requerimento n° 136/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre as cantinas escolares.

Requerimento n° 137/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre rede de esgoto da Rua José Nicolau de Moraes e fornecimento de água das ruas Enio Fabiane, Luzia Cerioni e Izaltino Ribeiro.

Requerimento n° 138/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer informações sobre o Processo Seletivo aberto pela Prefeitura Municipal.

INDICAÇÕES

Indicação n° 50/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica pintura da lombada na Rua José Lourenço, Bairro Irema.

Indicação n° 51/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica roçada do mato atrás do muro da Creche João Sabbi.

Indicação n° 52/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica manutenção com uso de Máquina na Segunda Travessa da Estrada Bela Vista no Bairro Genebra.

Indicação n° 53/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica manutenção da iluminação do campo Tarcísio Marinho de Alcantara no Bairro Paraíso.

Indicação n° 54/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica instalação de lixeiras no ponto de ônibus na Rua Lamartine de Oliveira.

Indicação n° 55/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica substituição do atual playground de madeira da Praça 8 de Março, na Vila Paraíso, por um playground de aço.

Indicação n° 56/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica manutenção da área que possui asfalto e complemento da pavimentação no final da Rua Aparecida no bairro Brasilina.

Indicação n° 57/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica implementação de containers para o descarte de lixo nas áreas residenciais.

Indicação n° 58/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica pintura das faixas de pedestre e vagas de carro, na Avenida Eng. Antônio de Castro Figueiroa, identificando as vagas prioritárias/Autismo.

Indicação n° 59/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica roçada no campo do Bairro da Areia Branca.

Indicação n° 60/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica instalação de rede de proteção superior na quadra poliesportiva na Rua Olivério Ferreira, no Bairro Alto do Itararé.

Indicação n° 61/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica instalação de conjunto de braços e luminárias no final da Rua Dos Carvalhos, Jardim Olidel.

Indicação n° 62/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica manutenção na área externa do Pronto Socorro, área de atendimento da fisioterapia, com manutenção de acesso a rampa.

Indicação n° 63/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica troca das placas de sinalização de trânsito e logradouro das ruas da cidade.

Indicação n° 66/2025, de autoria dos vereadores Sislene e Jean da Elite, indica adequação/desobstrução da via de calçada para pedestre na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Helvecio Gonçalves Coelho.

Indicação n° 67/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica implantação/criação da Guarda Municipal no município de Alumínio.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:

Recebimento do Ofício n° 94/2025, da Câmara Municipal de Mauá-SP, que encaminha os Requerimentos n° 223 e 224/2025, daquela edilidade, para conhecimento.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 06/2025-L, de autoria do Vereador Eduardo, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de São Paulo para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Aprovado o Projeto de Lei n° 08/2025-L, de autoria do Vereador Jean da Elite, que institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria Programa de Soletração no município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei n° 09/2025-L, de autoria do Vereador Eduardo, que cria o Concurso Anual de Redação Jovem do Futuro.

Aprovada a Moção n° 12/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira.

Aprovada a Moção n° 13/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Jean da Elite, Leo Pistila, Paulinho Bola, DJ Delcinho e Eduardo.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700