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12ª SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE HOJE, 05 DE MAIO


Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 14/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o programa Construindo Solidariedade no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 15/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o Programa “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Alumínio, vinculado à Diretoria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.

Discussão única do Projeto de Lei n° 16/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria o Momento da Inclusão e Hora do Silêncio na Feira Livre Noturna, nos eventos festivos oficiais no município de Alumínio e quando da cessão de espaços públicos para parques de diversão e outros de lazer.

Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 24/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Benedita Maria Eleuterio Moreira).

Discussão única do Projeto de Lei n° 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio, com emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Jean da Elite e DJ Delcinho, que institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 28/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única da Moção n° 18/2025, de autoria de todos os vereadores, de Aplauso aos 78 anos de fundação da Associação Atlética Alumínio.


Publicado em: 05 de maio de 2025

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