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108ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

Ausente: Rivera

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 19/2023 que dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Alumínio pela Administração Municipal.

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento da moção nº 24/2023.

Arquivamento, a pedido do autor, do PROJETO DE LEI Nº 11/2023 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança escolar.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 38/2023 que Institui a “Semana Municipal da Valorização da Vida do Nascituro - Vereador Carlos Alberto Natal”, no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 39/2023 que Denomina PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 40/202 que Cria a “COPA INTER VILAS DE FUTSAL - JOSÉ ROBERTO ALVES – COBRINHA”, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 41/2023 que Institui a SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE Mobilização PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA “Maria DAS MERCêS silva”.

Requerimentos

Requerimento nº 298/2023, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre acompanhantes para alunos com necessidades especiais.

Requerimento nº 299/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino,, requer informações sobre limpeza de terrenos na Rua Presbitero Gediel de Moura.

Requerimento nº 300/2023, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre falta de medicamentos.

Requerimento nº 301/2023, de autoria da edil Paulinho Bola, requer informações sobre transporte especial.

Requerimento nº 302/2023, de autoria dos edis Jean da Elite e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre o Departamento de Desenvolvimento Social.

Requerimento nº 303/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre retira de brinquedos da praça Marta Rosa da Silva.

Requerimento nº 304/2023, de autoria dos edis Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho e Profª. Meire Barbosa,requerem informações sobre bebedouros das unidades escolares e de saúde.

Requerimento nº 305/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção do Centro Comunitário Manoel Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 306/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre retirada de terras.

Requerimento nº 307/2023, de autoria dos edis Jean da Elite e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre atraso nos horários de ônibus.

Requerimento nº 308/2023, de autoria dos edis Jean da Elite,  Profª. Meire Barbosa,Adilson Baldoino e Prof. Jediel, requerem informações sobre fato ocorrido com professor.

Indicações

Indicação Nº 142/2023, de autoria do edil Jean da Elite,                solicite a manutenção no asfalto da Estrada Municipal Jaziel do Prado Ferreira no Bairro Itararé.

Indicação Nº 143/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a  manutenção com uso de Máquina na Estrada do Carafá, no Bairro Areia Branca l e II, conforme solicitado por moradores.

Indicação Nº 144/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita a implantação de uma linha telefônica no escritório do responsável técnico do Posto de Saúde do Bairro Paulo Dias.

Indicação Nº 145/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita a  implantação de sinalização de velocidade e melhoria na visibilidade das faixas de pedestre na Avenida José Ermírio de Moraes nas proximidades da Escola Vicente Botti.

Indicação Nº 146/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita  a manutenção e limpeza das calhas e rufos dos prédios públicos do município.

Indicação Nº 147/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita ações de fiscalização para desobstruir e adequar calçadas e passeios públicos.

Indicação Nº 148/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita instalação de um abrigo de ônibus próximo a casa nº 97 na Rua Porto Seguro, Vila Paraíso.

Indicação Nº 149/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a lavagem e dedetização dos bancos e pavimentação das praças públicas da cidade.

Indicação Nº 150/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção da pavimentação dos bloquetes da Rua Helena Balbo, próximo à casa número 251 no bairro Areia Branca.

Indicação Nº 151/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita realizar a limpeza das canaletas de concreto da Rua Helena Balbo, em frente à casa número 251 no bairro Areia Branca.

Indicação Nº 152/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita a identificação de ruas.

Indicação Nº 151/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita drenagem da água da chuva na Estrada Municipal Jaziel do Prado Ferreira no Bairro itararé.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Primeira discussão do projeto de lei nº 14/2023 que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 33/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 34/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Adiada a Discussão única do Projeto de Lei Nº 35/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão única do Projeto de Lei Nº 36/2023 que dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA QUE ESPECIFICA.

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 37/2023 que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA QUE ESPECIFICA.

Aprovada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 16/ 2023 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 17/ 2023 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2022, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

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