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109ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 265, 266, 267, 268, 269 269,270, 271, 272,  273, 274 e 275  de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento das emendas nºs 01 a 56 ao projeto de lei nº 14/2023 que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2024

Recebimento do projeto de lei nº 42/2023 que declara de utilidade pública o “projeto comunidade Paraíso”.

Arquivamento, a pedido do autor, do Projeto de Lei Nº 35/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 43/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no 1º ano do ensino

fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento nº 313/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Almeida da Silva.

Requerimento nº 309/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre despejo de esgoto no córrego do bugre.

Requerimento nº 310/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre uso de fogos de artifícios.

Requerimento nº 311/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre recapeamento de manta asfáltica.

Requerimento nº 312/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre o programa férias quentes.

Requerimento nº 314/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre dificuldades enfrentadas pelos motoristas ao transitar pela Avenida Octávio Correa da Costa no Bairro Paraiso.

Requerimento nº 315/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre concurso de desenhos e frases sobre a cidade.

Requerimento nº 316/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre iluminação pública na rua Aparecida Miguel Dias.

Requerimento nº 317/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre manutenção na quadra poliesportiva da EM Manoel Netto Filho.

Indicações

Indicação Nº 142/2023, de autoria do edil Jean da Elite,                solicite a manutenção no asfalto da Estrada Municipal Jaziel do Prado Ferreira no Bairro Itararé.

Indicação Nº 143/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a  manutenção com uso de Máquina na Estrada do Carafá, no Bairro Areia Branca l e II, conforme solicitado por moradores.

Indicação Nº 144/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita a implantação de uma linha telefônica no escritório do responsável técnico do Posto de Saúde do Bairro Paulo Dias.

Indicação Nº 145/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita a  implantação de sinalização de velocidade e melhoria na visibilidade das faixas de pedestre na Avenida José Ermírio de Moraes nas proximidades da Escola Vicente Botti.

Indicação Nº 146/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita  a manutenção e limpeza das calhas e rufos dos prédios públicos do município.

Indicação Nº 147/2023, de autoria do edil Jean da Elite,solicita ações de fiscalização para desobstruir e adequar calçadas e passeios públicos.

Indicação Nº 148/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita instalação de um abrigo de ônibus próximo a casa nº 97 na Rua Porto Seguro, Vila Paraíso.

ORDEM DO DIA

Rejeitada a Discussão ùnica do projeto de lei nº 19/2023 que dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Alumínio pela Administração Municipal.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 38/2023 que Institui a “Semana Municipal da Valorização da Vida do Nascituro - Vereador Carlos Alberto Natal”, no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

Aprovada a Discussão ùnica  do Projeto de Lei Nº 39/2023 que Denomina PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única do  Projeto de Lei Nº 40/202 que Cria a “COPA INTER VILAS DE FUTSAL - JOSÉ ROBERTO ALVES – COBRINHA”, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única  do Projeto de Lei Nº 41/2023 que Institui a SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE Mobilização PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA “Maria DAS MERCêS silva”.

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 16/ 2023 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 17/ 2023 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2022, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 18/2023 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Aprovada a Discussão Única da moção nº 24/2023.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

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