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111ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei complementar nº 03/2023 que dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura do Municipío de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei complementar nº 04/2023 que reorganiza o quadro geral de pessoal, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores municipais, institui os cargos em comissão e as funções de confiança, no âmbito da administração pública municipal direta de Alumínio , e dá outras providências.

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 280, 281, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 , 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei Nº 48/2023 que Institui o “Dia da Música – Professora Miriam de Moura” e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 49/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres e eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza, no município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 50/2023 que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet,das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 51/2023 que Dispõe sobre a realização de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 52/2023 que Institui no Município de Alumínio o “Dia do Fisiculturista".

Recebimento do Projeto de Lei Nº 53/2023 que cria Cria o “TORNEIO MUAY THAI HEARTS ON FIRE”, e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento nº 339/2023, de autoria dos edis DJ Delcinho e Jean da Elite, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Fialho Vieira Júnior.

Requerimento nº 327/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre falta de banheiro nas feiras livres.

Requerimento nº 328/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre ventiladores e ares- condicionados.

 Requerimento nº 329/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre concessão de cesta de natal aos servidores.

 Requerimento nº 330/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre pagamentos de quinquenios suspensos na pandemia.

Requerimento nº 331/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre idade da frota.

Requerimento nº 332/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre cadastro endereços cidade no google.

Requerimento nº 333/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre reforma das vielas do bairro Vila Brasilina.

Requerimento nº 334/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre prorrogação de roçada.

Requerimento nº 335/2023, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre vigias noturnos.

Requerimento nº 336/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre concessão de uniformes de proteção aos servidores e terceirizadas.

Requerimento nº 337/2023, de autoria do edil Dj Delcinho, requer informações sobre concessão de  materiais para os professores de educação fisica.

Requerimento nº 338/2023, de autoria do edil Dj Delcinho, requer informações sobre convênio com a Arsesp.

Requerimento nº 340/2023, de autoria do edil Dj Delcinho, requer informações sobre o contrato da Sabesp. (arquivada)

Requerimento nº 341/2023, de autoria do edil Prof. Jediel requer informações sobre contratações de empresas pelo Executivo.

Requerimento nº 342/2023, de autoria do edil  Chico Capoeira, requer informações sobre pagamento de insalubridade.

Requerimento nº 343/2023, de autoria do edil  Prof. Jediel, requer informações sobre pagamento de hora extra.

Requerimento nº 344/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre distribuição de protetor e roupas de proteção ao sol.

Indicações

Indicação Nº 159/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção com uso de Máquina na Rua do Mata Burro no Bairro Areia Branca l e Rua Santino Pedroso no Bairro Areia Branca II, conforme solicitado por moradores.

Indicação Nº 160/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção de alvenaria da caixa de lixo orgânica na Rua Gertrudes Algusta Xavier no bairro da Areia Branca II.

Indicação Nº 161/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza das margens da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

Indicação Nº 162/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza das margens do córrego da Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueiroa no bairro Santa Luzia.

Indicação Nº 163/2023, de autoria do edil Prof. Jediel a limpeza do Córrego dos Bugres.

ORDEM DO DIA

Adiada a Redação Final do projeto de lei nº 14/2023 que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 33/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 34/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 42/2023 que declara de utilidade pública o “ projeto comunidade Paraíso”.

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 43/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no 1º ano do ensino

fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

 Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 44/2023 que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 45/2023 que Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Alumínio.

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 46/2023 que Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

Aprovada a Discussão ùnica  do Projeto de Lei Nº 47/2023 que  Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO MUAY-THAI” no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41