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112ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Retirada, a pedido do Executivo, do projeto de lei complementar nº 03/2023 que dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura do Municipío de Alumínio e dá outras providências.

Retirada, a pedido do Executivo, do projeto de lei complementar nº 04/2023 que reorganiza o quadro geral de pessoal, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores municipais, institui os cargos em comissão e as funções de confiança, no âmbito da administração pública municipal direta de Alumínio , e dá outras providências.

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316 e 317 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei Nº 54/2023 que Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ” no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

Recebimento do Projeto de Lei nº 55/2023 “Adote uma Lixeira, idealização no Município de Alumínio/SP:  Federação de Bandeirantes do Brasil – Núcleo Bandeirante Garou “

Recebimento da moção nº 25/2023

Requerimentos

Requerimento nº 349/2023, de autoria de todos os vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Branco.

Requerimento nº 345/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre instalação de braço com luminária no poste localizado na Rua Ouro Preto.

Requerimento nº 346/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Airton Senna da Silva.

Requerimento nº 347/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre degradação da pavimentação no inicio da Avenida Ayrton Senna da Silva.

Requerimento nº 348/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre decoração e eventos natalinos visando fortalecer o comércio.

Requerimento nº 350/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre poda de arvore no Pronto Atendimento.

Indicações

Indicação Nº 164/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a poda da árvore localizada no Playground Infantil no bairro Alto do Itararé, próximo ao tancão.

Indicação Nº 165/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a poda da árvore que caiu no cabo de rede elétrica, localizada na esquina da rua Nelson Cândido Costa com a rua Dos Bandeirantes, ao lado do ponto de ônibus no bairro Alto do Itararé.

Indicação Nº 166/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção com uso de Máquina na Rua Laranjeiras, no Bairro Oncinha conforme solicitado por moradores.

Indicação Nº 167/2023, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a realização de reparo na rede de internet e telefonia, localizada na rua João Guimaraes no bairro Granja Modelo.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 14/2023 que estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2024

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 33/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 43/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Unica do Projeto de Lei Nº 48/2023 que Institui o “Dia da Música – Professora Miriam de Moura” e dá outras providências.

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 49/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres e eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza, no município de Alumínio.

Aprovada a Discussão Unica do Projeto de Lei Nº 50/2023 que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet,das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo.

Aprovada a Discussão Unica do Projeto de Lei Nº 51/2023 que Dispõe sobre a realização de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.

Aprovada a Discussão Unica do Projeto de Lei Nº 52/2023 que Institui no Município de Alumínio o “Dia do Fisiculturista".

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 53/2023 que Cria o “TORNEIO MUAY THAI HEARTS ON FIRE”, e dá outras providências.

Eleições Mesa Diretora 2024

Presidenta: Profª. Meire Barbosa

Vice- Presidente: Rivera

1º Secretário: Prof. Jediel

2º Secretário: Jean da Elite

3º Secretário: Adilson Baldoino

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023 ÀS 20:35 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única da Moção nº 25/2023

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41