Notícias

PUBLICAÇÃO OFICIAL

113ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 05 DE FEVEREIRO  DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: PROF. JEDIEL DE CARVALHO, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, CHICO CAPOEIRA DJ DELCINHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento da moção nº 01/2024

Recebimento da moção nº 02/2024

Recebimento da moção nº 03/2024

Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 03/2023 que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão aluminense.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 1/2024 que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 2/2024 que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Alumínio a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil

Requerimentos

Requerimento nº 01/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Pires do Nascimento.

Requerimento nº 02/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Pires de Arruda.

Requerimento nº 03/2024, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Berbet Ferreira.

Requerimento nº 04/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rafel Andrews Paula

Requerimento nº 05/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nair Damasceno.

Requerimento nº 06/2024, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fernando Pinheiro de Oliveira.

Requerimento nº 08/2024, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre as condições da Rua Gabriel de Almeida.

Requerimento nº 09/2024, de autoria do edil Jean da Elite e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre cobrança de taxas de microempreendedores individuais.

Requerimento nº 10/2024, de autoria do edil  Chico Capoeira, requer informações sobre distribuição de fraldas geriátricas.

Requerimento nº 11/2024, de autoria do edil  Chico Capoeira, requer informações sobre acumulo de lixo e mato na calçada da Rua Floriano Vieira.

Requerimento nº 12/2024, de autoria do edil  Chico Capoeira, requer informações sobre precatórios judiciais.

Requerimento nº 13/2024, de autoria do edil  Chico Capoeira, requer informações sobre entulhos e lixo no final da Rua Edison Epaminondas da Silva.

Requerimento nº 14/2024, de autoria do edil  Paulinho Bola, requer informações sobre aumento da ajuda de custo do transporte de estudantes.

Requerimento nº 15/2024, de autoria do edil  Adilson Baldoino, requer informações sobre a lei “Lucas”.

Requerimento nº 16/2024, de autoria do edil  Chio Capoeira, requer informações sobre processo trabalhista.

Requerimento nº 17/2024, de autoria do edil  Chio Capoeira, requer informações sobre processo trabalhista (descanso semanal remunerado).

Requerimento nº 18/2024, de autoria do edil  Paulinho Bola, requer informações sobre deslizamento de terra na rua Ouro Preto.

Requerimento nº 19/2024, de autoria do edil  Adilson Baldoino, requer informações sobre as condições da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

Requerimento nº 20/2024, de autoria da edil  Profª. Meire Barbosa requer informações sobre implantação de um Eco Ponto na Rua Iracema Abrão Martins.

Requerimento nº 21/2024, de autoria do edil Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eli de Moura.

Indicações

Indicação Nº 01/2024, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas três travessas localizadas na Estrada Bela Vista, no Bairro Genebra.

Indicação Nº 02/2024, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Areia Branca II.

Indicação Nº 03/2024, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Santa Rita – Alumínio – SP, até a divisa do Córrego Pirajubu – com a cidade de Mairinque.

Indicação Nº 04/2024, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a construção de CAMPO DE MALHA AO LADO DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AREIA BRANCA.

Indicação Nº 05/2024A INSTALAÇÃO DE TELA ALAMBRADO E VESTIÁRIOS NA FUTURA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO AREIA BRANCA.

Indicação Nº 06/2024, a instalação de PLAYGROUND AO LADO DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AREIA BRANCA.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 43/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 49/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres e eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza, no município de Alumínio.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 54/2023 que Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ” no Calendário Oficial do Município de Alumínio.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei nº 55/2023 “Adote uma Lixeira, idealização no Município de Alumínio/SP:  Federação de Bandeirantes do Brasil – Núcleo Bandeirante Garou “

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41