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PUBLICAÇÃO OFICIAL

122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: PROF. JEDIEL DE CARVALHO, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, CHICO CAPOEIRA DJ DELCINHO

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Leitura do pedido de renúncia nº 01/2024 do edil Prof. Jediel do cargo de 1º Secretário

Leitura do pedido de renúncia nº 02/2024 do edil Adilson Baldoino do cargo de 3º Secretário

Eleição do Vereador Adilson Baldoino para 1º Secretário

Eleição do Vereador Chico Capoeira para 3º Secretário

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 71, 73, 74, 75, 76 de 2024 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Requerimentos

Requerimento nº 103/2024, de autoria do edil |Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Beltrão da Silva.

Requerimento nº 105/2024, de autoria do edil |Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Machado Almeida.

Requerimento nº 106/2024, de autoria do edil |Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Souza Silva.

Requerimento nº 107/2024, de autoria do edil |Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Alves Lima.

Requerimento nº 110/2024, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Mara do Rocio de Oliveira Gonçalves.

Requerimento nº 99/2024, de autoria do edil |Chico Capoeira, requer informações sobre roçada e limpeza no Centro Esportivo João Gomes de Paula.

Requerimento nº 100/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre unidade de saúde na Praça do Pedágio.

Requerimento nº 101/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre utilização da Estrada do Briquituba pela empresa Neopav.

Requerimento nº 102/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre utilização da Estrada do Briquituba pela empresa Neopav.

Requerimento nº 104/2024, de autoria do Chico Capoeira, requer informações sobre aquisição de veículo para o Departamento de Obras.

Requerimento nº 108/2024, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre a presença do prefeito na reuniao da Artesp.

Indicações

Indicação Nº 84/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção com uso de Máquina na Rua Maria de Castro Armando no bairro Vale Grande, conforme solicitado por moradores.

Indicação Nº 85/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita roçada e limpeza na área externa do Centro de Saúde do bairro Itararé.

Indicação Nº 86/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita poda das mamoneiras que estão embaixo da torre de transmissão de energia localizada na rotatória da Rua Eugênio Muller no bairro do Alto do Itararé.

Indicação Nº 87/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita roçada e limpeza das margens da Estrada Vereador Hélio Wanderley Neto, sentido bairro do Briquituba.

Indicação Nº 88/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro localizado na Rua José Vicentini no Jardim Olidel.

Indicação Nº 89/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita roçada e limpeza das calçadas da Rua Gaspar Ricardo.

Indicação Nº 90/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita implantar placa nas esquinas da rua Sorocaba.

Indicação Nº 91/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita implantar placa nas esquinas da rua Porto Seguro.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 49/2023 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, onde funcionarem as feiras livres e eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza, no município de Alumínio.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 8/2024 que INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Aprovada a Discussão Única da moção nº 08/2024

Aprovada a Discussão Única da moção nº 15/2024

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41