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PUBLICAÇÃO OFICIAL

128ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 03 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ADILSON BALDOINO,  JEAN DA ELITE E CHICO CAPOEIRA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, DJ DELCINHO e PROF. JEDIEL.

AUSENTE: RIVERA

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 120, 121, 122 e 123 de 2024 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento das emendas nºs 01, 02, 03 e 04 de 2024 ao projeto de lei nº 04/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria do municipio de aluminio para o exercicio de 2025 e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 13/2024 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Requerimentos

Requerimento nº 147/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre implementação de um centro comunitário nos bairros Jardim Daniela e Briquituba.

Requerimento nº 148/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre numero de motoristas no posto de saúde.

Requerimento nº 149/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre operação tapa buraco na rua José Maria Borges.

Requerimento nº 150/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações à Sabesp.

Requerimento nº 151/2024, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre instalação de um ponto de ônibus no bairro Alto do Itararé.

Requerimento nº 152/2024, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre desobstrução da cachoeira do lago Tancão.

Requerimento nº 153/2024, de autoria dos edis Profª. Meire Barbosa, Jean da Elite e Prof. Jediel, requerem a convocação do Departamento de Transporte.

Indicações

Indicação Nº 114/2024, de autoria do edil Chico da Capoeira,  solicita roçada e limpeza da rua Maria das Dores de Oliveira.

Indicação Nº 115/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita a manutenção com uso de máquina na rua Figueira no bairro do Figueiras 3.

Indicação Nº 116/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita a troca de lâmpadas queimadas na Praça Expedito Alcântara Melo.

Indicação Nº 117/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal de Música Enoque da Silva.

Indicação Nº 118/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita roçada e limpeza das margens da Estrada do Carafá na Areia Branca.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 12/2024 que institui diretrizes para implantação da politica municipal de incentivo ao futebol feminino n municipio de Alumínio.

Aprovada a Discussão Única da moção nº 19/2024

Adiada a Discussão Única da moção nº 20/2024

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 47 DECRETO-LEGISLATIVO Nº  136/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

         DECRETO-LEGISLATIVO Nº  136/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ela promulga o seguinte Decreto-Legislativo

Art. 1° -                Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Alumínio, relativas ao exercício de 2021, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 007041.989.20-3

Art. 2° -                Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 07 DE MAIO DE 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 28 de Maio de 2024..

Profª. Meire Barbosa

Presidente

Prof. JEDIEL DE CARVALHO

1º Secretário