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50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 16 DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Anuncio a retirada a pedido do Executivo do projeto de lei nº 04/2022 que dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 23/1993, que criou o fundo social de solidariedade e dá outras providências

Anuncio o recebimento das respostas dos requerimentos nºs 86, 87 e 88 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Anuncio  o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 12/2022-L que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 13/2022 que Dispõe sobre a proibição da contratação ou nomeação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de pessoas condenadas pelos crimes dispostos nos artigos 213,215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 14/2022 que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 15/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 16/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 17/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 19/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 20/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 21/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências

Anuncio o recebimento do Projeto de Lei Nº 22/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento nº 116/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio de Souza Lima.

Requerimento nº 117/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre combate a dengue.

Requerimento nº 118/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre atividade delegada.

Requerimento nº 119/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre vazamento de esgoto na ua Soldado Domingues Vieira.

Requerimento nº 120/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre eventos de atletismo em Alumínio.

Requerimento nº 121/2022, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre abrigo municipal para animais abandonados.

Requerimento nº 122/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.

Requerimento nº 123/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre pavimentação asfáltica na Rua Domingos Teixeira Guimarães.

Indicações

Indicação Nº 59/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita recolhimento de entulho no terreno em frente ao Campo de futebol da Vila Paraíso.

Indicação Nº 60/2022, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a instalação da placa de identificação do seguinte logradouro: RUA ARI AUGUSTO DIAS, via pública localizada neste município, no Loteamento Figueiras, a pedido da família e moradores da localidade, conforme LEI Nº 1.861, DE 27 DE JULHO DE 2016. Seguem anexos a LEI e o croqui da localização.

Indicação Nº 61/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita recolhimento de entulho na Rua Ilhéus na Vila Paraíso.

Indicação Nº 62/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita  a roçada e limpeza  entorno da Rua Floriano Vieira com Rua Espirito Santo, na Vila Pedágio, pois o mato está muito alto, causando o surgimento de insetos e atrapalhando a passagem de pedestres.

ORDEM DO DIA

Adiada a Primeira  Discussão do Projeto de Lei Nº 5/2022-L que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovada a Discussão Ùnica do projeto de lei nº 11/2022 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Aprovada a Discussão Única da moção nº 12/2022

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

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