71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: RIVERA
VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento do projeto de lei nº 14/2022 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 , 281, 282, 284, 285, 286, 287 ,288, 290, 291, 294, 295, 296, 297,298,299,301,302, 303 e 304 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do requerimento nº 353/2022 que solicita concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Recebimento das emendas impositivas nºs 01 a 35 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Recebimento das emendas nºs 36 a 38 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Requerimento nº 347/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jacob Sauda.
Requerimento nº 348/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Massa Gondo Leme de Assis.
Requerimento nº 346/2022, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre pavimentação com bloquete na Rua Manoel Pereira Leal.
Requerimento nº 349/2022, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre pagamento de quinquenio aos servidores.
Requerimento nº 350/2022, de autoria do Rivera, requer informações sobre agendamento através de whatsap.
Requerimento nº 351/2022, de autoria do Rivera, requer informações sobre uso dos veículos do agendamento.
Indicações
Indicação Nº 132/2022 ,de autoria do edil Prof. Jediel de Carvalho, solicita a construção de uma creche e uma unidade básica de saúde.
Indicação Nº 133/2022 ,de autoria do edil Prof. Jediel de Carvalho, solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal Ayrton Senna.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023 com emendas.
Aprovada a Discussão única da emenda 01/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 02/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 03/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 04/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 05/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 06/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 07/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 08/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 09/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 10/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 11/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 12/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 13/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 14/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 15/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 16/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 17/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 18/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 19/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 20/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 21/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 22/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 23/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 24/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 25/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 26/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 27/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 28/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 29/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 30/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 31/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 32/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 33/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 34/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 35/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 36/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 37/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Aprovada a Discussão única da emenda 38/2022 ao projeto de lei nº 12/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2023.
Rejeitada a Discussão Única do veto total nº 01/2022 ao projeto de lei nº 38/2022-L que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Alumínio e dá outras providências.
Aprovada a Discussão única do requerimento nº 353/2022
Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 14/2022 que dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 13/2022 que dispõe sobre a recriação do fundo social de solidariedade e dá outras providências.
Arquivada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 49/2022 que Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no Município de Alumínio.
Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 06/2022 que suprime a 72ª sessão ordinária da oitava legislatura.
Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 07/2022 que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de monitor para atender o convênio de Assistência Judiciária com a OAB- Subseção Mairinque- Alumínio.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicado em: 08 de novembro de 2022
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