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PUBLICAÇÃO OFICIAL

89ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 15 DE MAIO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 75, 76, 78, 81, 84,85, 86,87, 89 e 90 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

Retirada e devolução, a pedido do Executivo, do projeto de lei complementar nº 01/2023 que dispõe sobre organização administrativa da prefeitura do Município de Alumínio e dá outras providências.

Retirada e devolução, a pedido do Executivo, do projeto de lei complementar nº 02/2023 que reorganiza o quadro geral de pessoal, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores municipais, institui os cargos em comissão e as funções de confiança, no âmbito da administração pública municipal direta de Alumínio, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do projeto de lei nº 14/2023-L que dispõe sobre alteração do art. 1º da lei nº 2.253 de 26 de Abril de 2023.

Recebimento do projeto de lei nº 16/2023 que dispõe sobre alteração do art. 1º da lei nº 754, de 03 de outubro de 2003.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 15/2023-L que dispõe sobre denominação de lago municipal que especifica.

Requerimentos

Requerimento nº 127/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Sandes Guimarães.

Requerimento nº 129/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Sávio Leão.

Requerimento nº 118/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica e ou de bloquete na rua Domingos Teixeira Guimarães.

Requerimento nº 119/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre complementação VAAT do ano de 2024.

Requerimento nº 120/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre reforma do estádio municipal.

Requerimento nº 121/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre melhorias na Rua Aline Dantas Silva.

Requerimento nº 122/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre a duplicação da Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento nº 123/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre implantação de área de lazer no lago do “Tancão”.

Requerimento nº 124/2023, de autoria do edil Jean da Elite requer informações sobre projetos do Departamento de Esportes.

Requerimento nº 125/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre ciclismo no entorno da Praça do Sesi.

Requerimento nº 126/2023, de autoria do edil Chico Capoeira requer informações sobre despejo de entulho no campo de futebol da Vila Paraíso.

Indicações

Indicação Nº 39/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita limpeza de terreno na rua José Jovino da Silva.

Indicação Nº 40/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita placa de trânsito de lombada na Rua Gaspar Ricardo.

Indicação Nº 41/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção da tampa de concreto da boca de lobo na calçada Rua Paulo Dias.

Indicação Nº 42/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita operação para calçamento e meio fio em todas as ruas do muncípio.

Indicação Nº 43/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita atividades no Centro de Vivência do idoso.

Indicação Nº 44/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita construção de creches municipais.

Indicação Nº 45/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita realização de programas de empreendedorismo para a meia idade e melhor idade.

Indicação Nº 46/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita diminuição na fila de espera de exames.

Indicação Nº 47/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita corte do mato das calçadas do município.

Indicação Nº 48/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita realização de jogos estudantis.

Indicação Nº 49/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita operação tapa-buraco em toda rua dos Bandeirantes.

Indicação Nº 50/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita realização de programas de incentivos aos artistas locais.

Indicação Nº 51/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita melhorias na informatização do sistema de atendimento nas unidades de saúde da cidade.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº  12 /2023-L que FIXA O SALÁRIO DOS EMPREGOS PERMANENTES CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 439/2023, DE 07/03/2023.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 13/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro que especifica.

Rejeitada a Discussão Única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 que Modifica a Resolução nº 397/2018 (Regimento Interno), para alterar a redação do inciso III do Art. 239 e incluir o Art. 239-A.

Aprovada a Discussão Única  do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara   Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  06/2023 que Altera a redação de lotação e requisitos de empregos permanentes constantes do Art. 1º da Resolução nº 439, de 07 de março de 2023.

Aprovada a Discussão Única da moção nº 10/2023

Aprovada a Discussão Única da moção nº 11/2023

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41