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108ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RENATINHO WATANABE

VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

SECRETÁRIOS: PROFª. MEIRE BARBOSA, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, EDMO BOFETE E ENIVALDO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 30/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2020.

Recebimento do projeto de lei complementar  nº 01/2019 que autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 469, 470,471,472,473,474,475,476, 477,478,479,481,482,483, de 2019 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do relatório final da comissão especial de inquérito criada pelo decreto-legislativo nº 116/2019, nomeada pelo ato da presidência nº 05/2019, destinada a apuração do fato determinado sobre denúncia veiculada por meio de redes sociais, em que um cidadão denominado kaue Gregori, faz grave denúncia de que agentes públicos estariam recebendo valores indevidamente.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº  12/2019-L que Altera a redação dos Arts. 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que instituiu vale refeição aos servidores do Poder Legislativo.

Anuncio o recebimento da Moção nº 10/2019

Anuncio o recebimento da Moção nº 11/2019

Requerimentos

Requerimento nº 526/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre notificação da Vivo e CPFL.

Requerimento nº 527/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre serviços prestados por terceiros e regularização da c.n.d.

Requerimento nº 528/2019, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre fila para consulta com médico neurologista.

Requerimento nº 529/2019, de autoria do edil Beto, requer informações sobre bueiro com tampa quebrada na Rua Bom Pastor.

Requerimento nº 530/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre doações/vendas de frações de terra em terreno localizado entre os Bairros Oncinha e Graúna.

Requerimento nº 531/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre gastos com folha de pagamento.

Requerimento nº 532/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre ressarcimento de despesas com viagens aos motoristas.

Requerimento nº 533/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre receitas e valores do Fundo Social de Solidariedade.

Requerimento nº 534/2019, de autoria do edil Beto, requer informações sobre bueiro entupido na Rua Elvira de Jesus.

Requerimento nº 535/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre sinalização para idosos e deficientes na Rua José Cerione.

Requerimento nº 537/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre proliferação de pombas na Escola Municipal Eng. Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 538/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua Luzia Cerioni Fabiani.

 Requerimento nº 539/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção na Escola Municipal Eng. Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 540/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milton Rodrigues.

Indicações

INDICAÇÃO N.°  80/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar limpeza e outros reparos necessários na pista de caminhada “João Lopes de Meira”.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 11 /2019-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41