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117ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 18 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
SECRETÁRIOS: AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO DA DELEGACIA e DR. ALEXANDRE AMARAL
Ausente: GERALDO ATLETA
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
 
Ofício n° 04-402/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 271/2015.
Ofício n° 04-401/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 270/2015.
Ofício n° 04-400/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 269/2015.
Ofício n° 04-399/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 268/2015.
Ofício n° 04-398/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 267/2015.
Ofício n° 04-397/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 266/2015.
Ofício n° 04-396/2015-DvSA, que responde ao requerimento n° 264/2015
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
 
Recebimento:
 
Projeto de lei nº 26/2015-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica
 
Projeto de lei nº 27/2015 que dispõe alteração da lei complementar 02/2015
 
Projeto de lei nº nº 29/2015 que altera o salário dos empregos em comissão criados pela resolução nº 353/2014, de 24/11/2014.
 
Moção de Aplauso  n º 15/2015
 
Moção de Aplauso  n º 16/2015
 
REQUERIMENTOS
 
 
Requerimento nº 286/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre programa para cessão de plantas populares ou de moradias econômicas, em caso de construção, ampliação e regularização.
Requerimento nº 287/2015, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Berger.
Requerimento nº 288/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o pagamento da CIP por contribuintes que não possuem iluminação pública nas ruas nas quais residem.
Requerimento nº 289/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre conta bancária específica para movimentação dos valores relacionados a CIP. Requerimento nº 290/2015, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Ranieri.
Requerimento nº 291/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações à Vivo e Anatel.
Requerimento nº 292/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre instalação de um corpo de bombeiros no município.
Requerimento nº 293/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre inexistência de bueiro nas ruas Porto Seguro e Antônio Ceretta. Requerimento nº 294/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre existência de bueiro com a tampa fora do lugar e totalmente entupido. Requerimento nº 295/2015, de autoria de todos vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena de Campos
 
Indicações
 
INDICAÇÃO Nº   53    /2015,de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita que seja implantado em nosso município o projeto Domingo de Lazer nas praças.
INDICAÇÃO Nº   54    /2015,de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita operação tapa buraco na Rua Amazonas, próximo ao número 37, Jardim Progresso.
INDICAÇÃO Nº   55    /2015,de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita reparos na iluminação pública da Rua Floriano Vieira, próximo ao número 590, Jardim Progresso. INDICAÇÃO Nº   56 /2015,de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita reparos na iluminação pública da Rua Paraná, próximo ao número 424, Jardim Progresso. INDICAÇÃO Nº   57/2015, de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita reparos na iluminação pública da Rua Floriano Vieira, próximo ao número 612, Jardim Progresso. INDICAÇÃO Nº   58/2015, de autoria do edil Eduardo Bosco, solicita reparos na iluminação pública da Rua Andrelino, próximo ao número 121, Vila Brasilina.
INDICAÇÃO Nº   59/2015, de autoria do edil Renatinho Watanabe, solicita a instalação de banheiros no campo de bocha localizado no bairro Alto do Itararé
 
ORDEM DO DIA
 
Aprovada a PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2015 que estima a receita e fixa o limite da despesa do município de alumínio para o exercício de 2016 com emenda.
 
Aprovada a EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015 que estima a receita e fixa o limite da despesa do município de Alumínio para o exercício de 2016 .
 
Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 31/2015 que dispõe sobre o controle interno nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, e dá outras providências com emendas.
 
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO Projeto de lei nº 32/2015 que aprova o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Alumínio
 
Adiada a Segunda Discussão do Projeto de emenda a lei orgânica municipal nº 01/2015
 
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO projeto de resolução nº 07/2015
 
Aprovada a DISCUSSÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 14/2015
 
 
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41