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120ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 18 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO DA DELEGACIA e DR. ALEXANDRE AMARAL
 
 
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
 
 
Recebimento:
 
Requerimentos nºs 314, 315, 316 e 317 de 2015 que prorrogam o prazo de funcionamento de comissões especiais de inquérito.
 
REQUERIMENTOS
 
Requerimento nº 312/2015, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lenita Ferrari.
Requerimento nº 313/2015, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre servidores, cargos, departamentos e outras informações sobre a Prefeitura Municipal de Alumínio.
Requerimento nº 318/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o mato na Rua Aparecida, Vila Brasilina.
Requerimento nº 319/2015, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre limpeza e desassoreamento do córrego dos bugres.
Requerimento nº 320/2015, de autoria da Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre pesca predatória no município.
Requerimento nº 321/2015, de autoria do Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Matias Assunção Marques
 
ORDEM DO DIA
 
Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 30/2015 que estima a receita e fixa o limite da despesa do município de Alumínio para o exercício de 2016
 
Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 31/2015 que dispõe sobre o controle interno nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Aprovada a Discussão única da EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015
 
 
Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 32/2015 que aprova o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Alumínio
 
Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 35/2015 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
 
 
Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 27/2015 que dispõe sobre alteração da lei complementar nº 02/2013
 
 
Aprovado o projeto de resolução nº 09/2015
 
Aprovada a Moção de Aplauso nº 17/2015
 
Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 314/2015 que requer a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 99/2015 de 16/07/2015, e nomeada pelo Ato da Presidência nº 10/2015, para apurar  possíveis irregularidades na contratação de médicos, enfermeiros e demais funcionários pela empresa INNOVAA, contratada pela Prefeitura Municipal de Alumínio para prestar serviços no Pronto Atendimento do município, bem como, para verificar a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Alumínio.
 
Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 315/2015 que requer a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 95/2013 de 07/07/2013, e nomeada pelo Ato da Presidência nº 13/2014, para apurar se os valores apresentados pela Prefeitura como os devidos pelos contribuintes para a coleta de lixo estão de acordo com o contrato e, se a pesagem do lixo confere com o valor pago pela municipalidade..
 
Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 316/2015 que requer a  prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 89/2013 de 17/06/2013 e nomeada pelo Ato da Presidência n°. 14/2013 de 19/06/2013, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na instalação de empresas no Parque Industrial Municipal.
 
 
Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 317/2015 que requer a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n.º 100/2015 de 21/10/2015, para  apurar quem assinou a promulgação da Lei Municipal nº 1798/2015, quem encaminhou essa lei para a promulgação, a questão das datas, do protocolo na prefeitura, registro dessa lei na câmara, além da juntada dessa lei em processo judicial.
 
 
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
 
 
 
97ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 20:40 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO e DR.ALEXANDRE AMARAL
 
 
Recebida a moção de aplauso nº 18/2015
 
 
ORDEM DO DIA
 
 
Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 31/2015 que dispõe sobre o controle interno nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
 
 
 
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
 
 
 
 
 
98ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO e DR.ALEXANDRE AMARAL
 
 
 
Aprovada a Discussão Única da moção de aplauso nº 18/2015
 
 
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!