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PUBLICAÇÃO OFICIAL

120ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do projeto de resolução nº 04/2020

Recebimento do projeto de lei nº 04/2020-l que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 01/2020

Requerimentos

Requerimento nº 84/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre afundamento de manta asfáltica.

 Requerimento nº 86/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparos da lajota na rua Bom Pastor.

 Requerimento nº 87/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia de Almeida Mariano.

Requerimento nº 88/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a situação do escadão que liga as Ruas Modesto Cerioni e Honorina Rios de Carvalho Mello, na Vila Brasilina.

Requerimento nº 89/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre roçada do mato na rua Soldado Silva.

Requerimento nº 90/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre campanha educativa nas escolas contra a brincadeira “quebra crânio”.

Requerimento nº 91/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre supressão da vegetação da Estrada Municipal Hélio Wanderley Netto.

Requerimento nº 92/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre buraco na Rua Profº. Julieta de Castro.

Requerimento nº 93/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração asfáltica na Rua Rio Grande do Sul.

Requerimento nº 94/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza do terreno ao lado da caixa de água da Sabesp.

Requerimento nº 95/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Sul.

Requerimento nº 96/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo das lajotas da rua Elvira de Jesus.

Requerimento nº 97/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre iluminação da avenida Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 98/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre análise técnica na avenida Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 99/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre infiltração de água na Rotatória. (arquivado)

Requerimento nº 100/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre iluminação pública na Avenida Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 101/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre desmoronamento de terra.

Requerimento nº 102/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre a substituição de postes de madeira no bairro do Itararé.

Requerimento nº 103/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre galeria de captação de águas pluviais na rua Maximiano Saldanha.

Requerimento nº 104/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre doação de raspas de asfalto pela Via Oeste.

Requerimento nº 105/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre identificação da Travessa Santa Cruz.

Requerimento nº 106/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre retiradas de galhos na Rua Adolfo Wanderley.

Requerimento nº 107/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre mato na Rua Presbítero Waldemar Machado.

Requerimento nº 108/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reposição de manta asfáltica na Rua Álvaro de Menezes.

Requerimento nº 109/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poste de madeira na Rua Ezechias Raimundo.

Requerimento nº 110/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre volta das atividades no C.C.I.

Requerimento nº 111/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reposição da manta asfáltica na Rua Álvaro de Menezes.(arquivado)

Requerimento nº 112/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre visita técnica na rua Paulo Dias.

Requerimento nº 113/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento na rua José Manoel Reis.

Requerimento nº 114/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre iluminação  na rua Josefina Ignes Cerione.

Requerimento nº 115/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Areia Branca 2.

Requerimento nº 116/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre operação tapa buracos na rua Rosa Maria Fogaça.

Requerimento nº 116/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre operação tapa buracos na rua Rosa Maria Fogaça.

Requerimento nº 117/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre afundamento asfalto na avenida Helena Pereira de Moraes.

Requerimento nº 118/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre buraco na rua Profº. Julieta de Castro.(arquivado)

Requerimento nº 119/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre as lixeiras na praça João Pereira de Castro de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 120/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre descarte de entulhos próximo ao carregamento de água potável da Sabesp.

Requerimento nº 121/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Fidelis da Silva.

Requerimento nº 122/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Freitas Lima

Indicações

INDICAÇÃO Nº. 09 /2020, de autoria do edil Edmo Bofete,           solicita realizar roçada nas proximidades da Rua Orlando Vieira Pinto, bairro Itararé.

INDICAÇÃO Nº. 10/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar roçada na Rua Luzia Cerione Fabiani, Vila Santa Luzia.

INDICAÇÃO Nº. 11/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar roçada na rua Antônia Felisbina da Silva, Irema. 

INDICAÇÃO Nº.12/2020, de autoria do edil Edmo Bofete,s olicita realizar roçada na Avenida Teodomiro Carneiro Santiago, Vila Industrial.

INDICAÇÃO Nº. 13/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, , de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar roçada na rua Divino Espirito Santo, Vila Paraíso. 

INDICAÇÃO Nº. 14/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar roçada na Alameda dos Pinheiros, Alto do Itararé. 

INDICAÇÃO N.º 15/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta,Solicita implantar calçadas para pedestres nas margens da Rua Dos Carvalhos, Rua Dos Jacarandás, Rua Antônio Russo, Rua Dos Cambarás, Rua Alberto Bertelli, Rua José Jovino da Silva, Rua Dos Ipês e Rua Antônio Jacinto – Jardim Olidel.

INDICAÇÃO N.º  16 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita reparar e revitalizar Pista de Caminhada João Lopes de Meira.

INDICAÇÃO Nº.  17  /20209, de autoria do edil Geraldo Atleta,solicita substituir bloquetes sextavados por pavimentação asfáltica nas Ruas Assemiro Saldanha, Maximiano e Ezechias Raimundo, Bairro Itararé.

INDICAÇÃO Nº.  18/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta,solicita substituir pavimento de bloquetes por pavimentação asfáltica nas Ruas Elvira de Jesus, Deputado João do Pulo Carlos de Oliveira e Bom Pastor, Vila Ré – Paraíso.

INDICAÇÃO N.º 19 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita implantar lombada na Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira, 20 metros antes de acessar a Rua Maximiano Saldanha, sentido Represa de Itupararanga, Bairro Itararé.

INDICAÇÃO N.º 19 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita implantar lombada na Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira, 20 metros antes de acessar a Rua Maximiano Saldanha, sentido Represa de Itupararanga, Bairro Itararé.

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da Justiça Eleitoral ao requerimento nº 81/2020

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do Projeto de lei nº 03/2019-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 35/2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que INSTITUI O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CTER- NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 03/2020-L que INSTITUI A “SEMANA DA PESCA ESPORTIVA”.

Aprovada a 1ª Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 01/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a 1ª Discussão  do PROJETO DE LEI  Nº 02/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a 1ª Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 04/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a 1ª Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 05/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 03/2020

Aprovada a Discussão única do requerimento nº 127/2020

Aprovada a Discussão única do requerimento nº 128/2020

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41