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122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Retirada do projeto de lei nº 35/2019 a pedido do Executivo

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 07,08,11,13,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34, 35,36,37,38,e 39 de 2020 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do requerimento nº 153/2020 que requer concessão de regime de urgência na tramitação dos projetos de lei nºs 04/2020, 05/2020 e 06/2020 .

Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 02/2020

Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 03/2020

Recebimento da moção nº 02/2020

Requerimentos

Requerimento nº 123/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre implantação de calçada na Estrada Santa Rita.

Requerimento nº 124/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre implantação de corrimão nas escolas.

Requerimento nº 125/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre consultas nos postos de saúde.

Requerimento nº 126/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre compra de protetores para as mudas de árvores.

Requerimento nº 129/2020, de autoria do edil Beto, requer informações sobre confecção da carteirinha de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento nº 130/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre valor da locação do antigo prédio da Mediplan.

Requerimento nº 131/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre valor da locação do antigo prédio da Mediplan.

Requerimento nº 132/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre tampa de bueiro quebrada na Rua Geraldo P. da Silva.

Requerimento nº 133/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre placa de identificação da Rua Geraldo P. da Silva.

Requerimento nº 134/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre estradas abandonadas, lixeira comunitária destruída e lâmpadas dos postes queimadas no Bairro Oncinha.

Requerimento nº 135/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer convocação do servidor público Francisco Inácio de Oliveira.

Requerimento nº 136/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre o transporte escolar de alunos até 12 anos de idade.

Requerimento nº 137/2020, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre à E.M.T.U.

Requerimento nº 138/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre encaminhamento dos pacientes ao BOS.

Requerimento nº 139/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre obra de captação de águas pluviais no bairro Areia Branca.

Requerimento nº 140/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre atraso no horários dos ônibus escolares no Bairro Areia Branca.

Requerimento nº 141/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre retirada de rejeitos na rua Iracema Abraão Martins.

Requerimento nº 142/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de boca de lobo na rua Luso de Lima com a rua Geraldo P. da Silva.

Requerimento nº 143/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua Olivério Ferreira.

Requerimento nº 143/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua Olivério Ferreira.

Requerimento nº 143/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua Olivério Ferreira.

Requerimento nº 144/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre a prova pedestre cidade de Aluminio.

Requerimento nº 145/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre lixeira comunitária na Rua Francisco Balbino da Silva.

Requerimento nº 146/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre bueiro entupido na Rua Eugenio Muller.

Requerimento nº 147/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o número de funcionários das empresas Susten, Ice Pack e TFM.

Requerimento nº 148/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre quantidade de horas extras.

Requerimento nº 149/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre iluminação pública na rua São Paulo.

Requerimento nº 150/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre identificação de ruas.

Requerimento nº 151/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre infraestrutura urbana nos bairros Colibri, Figueiras e Oncinha.

Requerimento nº 152/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre operação tapa buracos nas ruas do município.

Requerimento nº 152/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre operação tapa buracos nas ruas do município.

Indicações

Indicação Nº 21/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar roçada na Alameda das Águas Claras, Alto do Itararé. 

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 153/2020

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 04/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 05/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 06/2020 que          DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Retirada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 35/2019 que            DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Aprovada a Discussão única  do projeto de lei nº 04/2020-l que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Rejeitada a 1º Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 40/2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Rejeitada a 1º discussão do projeto de lei nº 41/2019 que Dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a Lei Municipal nº 2.050/2019, que trata das Leis de Diretrizes Orçamentárias 2020, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto legislativo nº 01/2020

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 04/2020

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41