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123ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 09 DE MARÇO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,58,59,60,61,62,64,65,66, 67,69,70,71,72,73,74,76,77,78,79 e 80 de 2020 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

Recebimento do projeto de lei nº 07/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do projeto de lei nº 05/2020-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento do requerimento nº 156/2020 que prorroga prazo de funcionamento de comissão especial de inquérito

Requerimentos

Requerimento nº 154/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre implantação do programa “Arborização Urbana”.

Requerimento nº 155/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Felicio dos Santos Leite.

Requerimento nº 157/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre construção de uma academia para os frequentadores do CCI.

Requerimento nº 158/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre esgoto no açude no sítio “Que vida”.

Requerimento nº 159/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre buracos na Rua Dr. Augusto Thompson.

Requerimento nº 160/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre curso de primeiros socorros aos profissionais da educação.

Requerimento nº 161/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre qualidade dos serviços de tapa buracos.

Requerimento nº 162/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre bueiro sem proteção em frente a escola Honorina Rios de Carvalho Mello.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do projeto de Nº 05/2019  que       DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MIGUEL ANTONIO ALVES”

Adiada a Discussão única do Projeto de Lei Municipal nº 06/2019-l   que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviços de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aluminio e dá outras providencias-”.

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que INSTITUI O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CTER- NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Aprovada a 2ª Discussão do PROJETO DE LEI  Nº 01/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a 2ª Discussão  do PROJETO DE LEI  Nº 02/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovada a Discussão única  do PROJETO DE LEI Nº 03/2020 que             DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto legislativo nº 02/2020

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto legislativo nº 03/2020

Aprovada a Discussão única da Moção nº 02/2020

Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 156/2020

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41