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PUBLICAÇÃO OFICIAL

132ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 11 DE Maio DE 2020 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 11/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 12/2020 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirada do PROJETO DE LEI Nº 12/2020 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 06/ 2020-L que dispõe SOBRE REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

Recebimento da emenda nº 01/2020 ao PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                   

Requerimentos

Requerimento nº 226/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a empresa Jovelina Manutenção Ltda.

Requerimento nº 227/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre os empregos em comissão.

Requerimento nº 228/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre locação de software de gestão e processamento de multas.

Requerimento nº 229/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre a empresa Luiz Ricardo Reina Moreira-ME.

Requerimento nº 230/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre a empresa Transporte Vitoria Eirelli.

Requerimento nº 231/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre gastos com propaganda e publicidade.

Requerimento nº 232/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre suspensão de pregão.

Requerimento nº 233/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a empresa responsável pela limpeza do Pronto Socorro.

Requerimento nº 236/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre as recentes intervenções que a Prefeitura Municipal realizou em algumas ruas do bairro Areia Branca.

Requerimento nº 237/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre implantação do sistema de transmissão online do velório.

Requerimento nº 238/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre repasses do SUS.

Requerimento nº 239/2020, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa subscrita pelo edil Geraldo Atleta, requer voto de pesar pelo falecimento do Prof. Paulo Bueno.

Requerimento nº 240/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre quantidade de máscaras adquiridas pelo município.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 09/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

107ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 11 DE Maio DE 2020 ÀS 19:50 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS com emenda.                   

Aprovada a Discussão única da emenda nº 01 ao  PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS com emenda.                   

Aprovada A Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 06/ 2020-L que dispõe SOBRE REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

108ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 11 DE Maio DE 2020 ÀS 20:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

Aprovada a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 13/2020 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                    

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41