Câmara Municipal de Alumínio/SP

PUBLICAÇÃO OFICIAL

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 24 DE MAIO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. PRETTI

VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208 de 2021 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

Retirada do projeto de lei nº 03/2021 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento da emenda nº 01/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, ao projeto de lei nº 12/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 16/2021-L que denomina via pública municipal e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 17/2021-L que denomina via pública municipal e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 18/2021-L que institui o programa “ Adote uma nascente”.

Requerimentos

Requerimento nº 250/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre a regularização fundiária.

Requerimento nº 251/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre canalização da rua Helena Balbo.

Requerimento nº 252/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre canalização da rua Helena Balbo.

Requerimento nº 253/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre descarte de lixo hospitalar.

Requerimento nº 254/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre instalação de “bloquetes” da rua Pedro Balbo.

Requerimento nº 255/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica da rua Ida Taraborelli.

Requerimento nº 256/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre homenagem aos servidores que completaram 25 (vinte e cinco) anos de atividade.

Requerimento nº 257/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre homenagem aos servidores da Câmara que completaram 25 (vinte e cinco) anos de atividade.

Requerimento nº 258/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre área aberta no local de manutenção da Estrada Municipal Hélio Wanderley Neto.

Requerimento nº 259/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre mudança de trânsito na rua Hamilton Moratti.

Requerimento nº 260/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre construção de rampa para lavar os veículos e também a transferência da bomba de combustível para a oficina no bairro do Irema.

Requerimento nº 261/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre criação da guarda municipal.

Indicações

Indicação nº 195/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza no bairro Irema, principalmente no parquinho.

Indicação nº 196/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a poda e verificar as condições da árvore ao lado da residência, número 151, na rua dos Jacarandás, Jardim Olidel.

Indicação nº 197/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção da tampa de concreto da boca de lobo na calçada da Rua Paulo Dias, em frente a residência nº 232.

Indicação nº 198/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita instalação de lombada na Rua Antônia Felisbino da Silva.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 15/2021-L que denomina via pública municipal e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2021 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio.

Aprovada a Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Senhor José Severino de Araújo.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL