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142ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 27 DE JUNHO DE 2016 ÀS 18 HORAS

PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARAL

VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

SECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

balancetes da receita e despesa do mês de 2016.

Ofício n° 04-208/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 135/2016.

Ofício n° 04-209/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 136/2016.

Ofício n° 04-210/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 137/2016.

Ofício n° 04-211/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 138/2016.

Ofício n° 04-212/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 139/2016

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

recebimento do projeto de resolução nº07/2016 e conforme  preceituado no regimento interno abrir-se-á um prazo de dez (10) para a Mesa manifestar-se quanto ao mérito da proposição.

Requerimentos

Requerimento nº 172/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre colocação de faixa antiderrapante na rampa de acesso do Posto de Saúde do bairro Itararé.

Requerimento nº 173/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações troca de lâmpadas no bairro Colibri II.

Requerimento nº 174/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre troca de lâmpada e colocação de bico de luz na Rua João Guimarães, Granja Modelo

Requerimento nº 175/2016, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre implementação do plano de carreira aos servidores municipais.

Requerimento nº 176/2016, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre a lei nº 822/2014.

Requerimento nº 177/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marcchetti, requer informações à Viação São Roque

Indicações:

Indicação nº 14/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita construir calçadas  na Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

Indicação nº 15/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita pavimentar a Estrada Horácio Lourenço

Indicação nº 14/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita construir calçadas na Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

Indicação nº 15/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita pavimentar a Estrada Horácio Lourenço.

Indicação nº 16/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita substituir pavimento de bloquetes por pavimentação asfáltica nas Ruas Elvira de Jesus, Deputado João do Pulo Carlos de Oliveira e Bom Pastor, Vila Ré – Paraíso.

Indicação nº 17/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita implantar lombada na Rua Profº Joaquim Coelho Pereira, altura do número 200, Vila Santa Luzia.

Indicação nº 18/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita adquirir dois veículos de transporte tipo VAN para atender os munícipes praticantes de esportes que defendem as cores da cidade de Alumínio através do Departamento Municipal de Esportes.

Indicação nº 19/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita implantar calçadas para pedestres nas margens da Rua Dos Carvalhos, Rua Dos Jacarandás, Rua Antônio Russo, Rua Dos Cambarás, Rua Alberto Bertelli, Rua José Jovino da Silva, Rua Dos Ipês, Rua José Jovino da Silva e Rua Antônio Jacinto – Jardim Olidel.

Indicação nº 20/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita a construção de centro de atividades contendo campo de futebol e espaço para a prática de caminhada no Bairro do Itararé.

Indicação nº 21/2016, de autoria do edil Renatinho, solicita construção de calçada na Estrada Jasiel do Prado Ferreira, do final da Avenida Santiago até o Bairro Itararé.

Indicação nº 22/2016, de autoria do edil Renatinho, solicita a implantação do plano de carreira aos funcionários públicos municipais.

Indicação nº 23/2016, de autoria do edil Renatinho, solicita substituir bloquetes sextavados por pavimentação asfáltica nas ruas Maximino Saldanha e Ezechias Raimundo no Bairro Itararé.

Expediente Recebido de Diversos

LEITURA DO OFICIO DA SABESP

LEITURA DO OFICIO DOS CORREIOS

LEITURA DO OFICIO DA Secretaria Estadual do Meio Ambiente

LEITURA DO OFICIO DO CONSEG

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Aprovada a Discussão Única do Decreto legislativo nº 03/2016

Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 06/2016

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

DECRETO- LEGISLATIVO Nº  103/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ela promulga o seguinte Decreto-Legislativo

Art. 1° -                Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Alumínio, relativas ao exercício de 2012, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 2070/026/12.

Art. 2° -                Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 28  DE JUNHO DE 2016.

Dr. Alexandre Amaral

Presidente

Eduardo Jesus de Melo

1º Secretário

Registrado e Publicado

Na Câmara em 28/06/2016

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo Administrativo