Notícias

150ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 22 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARAL

VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

SECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO DO BAR

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento:

projeto de lei nº 39/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar

balancetes da receita e despesa do mês de Julho de 2016

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Requerimentos

Requerimento nº 229/2016, de autoria do edil Raimundo Azevedo, requer informações sobre iluminação pública na Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento nº 230/2016, de autoria do edil Raimundo Azevedo, requer informações sobre instalação de passarela no km 79 da via Raposo Tavares.

Requerimento nº 232/2016, de autoria do edil Raimundo Azevedo, requer informações sobre implantação de lombada na Rua José Pires de Arruda.

Requerimento nº 234/2016, de autoria do edil Raimundo Azevedo, requer informações sobre a possibilidade de tornar a Rua José Pires de Arruda em mão única.

Requerimento nº 235/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer informações sobre poste localizado na Rua Vicente Metidiere, Vila Santa Luzia, altura do número 28 que se encontra danificado.

Requerimento nº 236/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer informações sobre prorrogação da licença-paternidade para os servidores públicos municipais.

Requerimento nº 237/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer informações sobre concessão de vale refeição aos servidores públicos municipais.

Requerimento nº 238/2016, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmozita Vieira de Santana. 

Requerimento nº 238/2016, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre possibilidade de ponto de embarque/desembarque de ônibus perto do “bar do coelho”.

Requerimento nº 240/2016, de autoria do edil Augusto Canto, requer informações sobre o asfaltamento do bairro Areia Branca

Expediente Recebido de Diversos

LEITURA DOS OFICIOS DA SABESP

LEITURA DO OFICIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

LEITURA DO OFICIO DA EMPRESA JUNDIÁ.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 38/2016 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL

Adiada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 34/2016 que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.584 DE 16 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA INDUSTRIAL “EDUARDO CHAMPS CASTRO BORGES ME – GRUPO CHAMPS (COM DENOMINAÇÃO SOCIAL ALTERADA HOJE PARA BANDEIRANTE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. (NOME FANTASIA: CONCREBAN LTDA.), O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 822, DE 27 DE OUTRUBRO DE 2004.

Adiada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 35/2016 que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA INDUSTRIAL “SUSTEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EPP, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 822, DE 27 DE OUTRUBRO DE 2004.

Aprovada a Discussão única da Moção de Aplauso nº 14/2016

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

LEI Nº 1.865/2016 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §§3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de “RUA SÉRGIO MOREIRA”, a via pública localizada neste município, denominada como Rua S/D – Travessa da Rua conhecida como Rua do Mata Burro no Bairro Areia Branca conforme fotografia anexa  e fica fazendo parte integrante da presente.

Art. 2º         Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dr. Alexandre Amaral

Presidente

Registrada e publicada

Na Câmara em 19/08/2016.

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo Administrativo

LEI Nº 1.866/2016 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §§3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada de “RUA ALCIDES BIANCO FILHO”, a via pública localizada neste município denominada como Rua S/D – Travessa da Rua conhecida como Rua do Mata Burro no Bairro Areia Branca conforme fotografia anexa e fica fazendo parte integrante da presente.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dr. Alexandre Amaral

Presidente

Registrada e publicada

Na Câmara em 19/08/2016.

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo Administrativo

LEI Nº 1.867 /2016 DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §§3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada de “RUA HERMÍNIO CLÓVIS BRISOTI”, a via pública localizada neste município denominada como Rua S/D – Travessa da Rua conhecida como Rua do Mata Burro no Bairro Areia Branca conforme fotografia anexa e fica fazendo parte integrante da presente.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dr. Alexandre Amaral

Presidente

Registrada e publicada

Na Câmara em 19/08/2016.

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo Administrativo