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161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARAL

VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

SECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO DO BAR

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

balancetes da receita e despesa do mês de setembro de 2016.

projeto de lei nº54/2016 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

projeto de lei nº55/2016 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento:

projeto de resolução nº 09/2016

requerimentos nºs 283, 284, 285 e 286 de 2016 que prorrogam os prazos de funcionamento de comissões especiais de inquérito

arquivamento das emendas nºs 01,02,03,04,05,06,07,08 ao projeto de lei nº 17/2016.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

LEITURA DO OFICIO do Detran- Alumínio

ORDEM DO DIA

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 17/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Adiada a Discussão Única  do PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B” com emendas. (sem prazo p/ apreciação)

Adiada a Discussão Única da emenda nº 01/2016 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Adiada a Discussão Única da emenda nº 02/2016 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Adiada a Discussão Única da emenda nº 03/2016 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 53/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Aprovada a DISCUSSÃO ÚNICA DO requerimento nº 283/2016 que requer a prorrogação, por mais 40 (quarenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 95/2013 de 07/07/2013, e nomeada pelo Ato da Presidência nº 13/2014, para apurar se os valores apresentados pela Prefeitura como os devidos pelos contribuintes para a coleta de lixo estão de acordo com o contrato e, se a pesagem do lixo confere com o valor pago pela municipalidade.

Aprovada a DISCUSSÃO ÚNICA DO  REQUERIMENTO Nº 284/2016 que requerer a prorrogação, por mais 40 (quarenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 89/2013 de 17/06/2013 e nomeada pelo Ato da Presidência n°. 14/2013 de 19/06/2013, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na instalação de empresas no Parque Industrial Municipal.

Aprovada a DISCUSSÃO ÚNICA DO  requerimento nº 285/2016 que requer a prorrogação, por mais 40 (quarenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 99/2015 de 16/07/2015, e nomeada pelo Ato da Presidência nº 10/2015, para apurar  possíveis irregularidades na contratação de médicos, enfermeiros e demais funcionários pela empresa INNOVAA, contratada pela Prefeitura Municipal de Alumínio para prestar serviços no Pronto Atendimento do município, bem como, para verificar a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Alumínio.

APROVADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO  requerimento Nº 286 /2016 que requer a prorrogação, por mais 40 (quarenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n.º 100/2015 de 21/10/2015, para apurar quem assinou a promulgação da Lei Municipal nº 1798/2015, quem encaminhou essa lei para a promulgação, a questão das datas, do protocolo na prefeitura, registro dessa lei na câmara, além da juntada dessa lei em processo judicial.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

125ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 19:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. ALEXANDRE AMARAL

VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO

Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 09/2016 que suprime a sessão do dia 14/11/2016 em razão da decretação de ponto facultativo pelo Executivo.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41