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PUBLICAÇÃO OFICIAL

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. PRETTI

VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do projeto de lei nº 26/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Alumínio-SP para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Alumínio para o exercício de 2022.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Arquivamento do Projeto de Lei Nº 29/2021 que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Alumínio, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Recebimento do projeto de lei nº 32/2021 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento do Projeto de Lei Nº 33/2021 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20/2021 que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2021 que  SUPRIME A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.

Recebimento da Moção Nº 14/2021 de aplausos a empresa  MPJ Manutenção e Montagem Industrial

Recebimento do projeto de lei nº 34/2021 que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Alumínio, em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Requerimentos

Requerimento nº 413/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Vicente.

Requerimento nº 407/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre nascentes no reservatório Orlando Maia.

Requerimento nº 408/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre casas em área de risco na Vila Ré.

Requerimento nº 409/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção na estrada do Genebra.

Requerimento nº 410/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre manutenção nos banheiros do centro comunitário na Granja Modelo.

Requerimento nº 411/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre o censo escolar.

Requerimento nº 412/2021, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o banheiro da quadra na Rua João Guimarães. (arquivada)

Requerimento nº 414/2021, de autoria dos edis Dr. Pretti, Rivera e Paulinho Bola requerem informações sobre a troca da tubulação coletora de esgoto e água pluvial em toda extensão da Rua Paulo Dias .

Indicações

Indicação Nº 303/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção do asfalto na Rua dos Carvalhos.

Indicação Nº 304/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção da rotatória em frente a loja Diana na Vila Santa Luzia.

Indicação Nº 305/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita revitalização, instalação de tabela de basquete, equipamentos de atividade física ao ar livre e devidos reparos no muro e grades de contenção na praça 08 de maio da Vila Paraiso.

Indicação Nº 306/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita a pavimentação asfáltica da Estrada Jasiel Ferreira do Prado, desde seu início, na Fazenda Gil, no Bairro Itararé, até o término de sua extensão na divisa com o município vizinho de Votorantim.

Indicação Nº 307/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita instalarem caráter de “urgência” uma lombada na Av. Jasiel do Prado Ferreira próximo ao n°501 no Bairro Itararé

Indicação Nº 308/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, solicita manutenção, limpeza e poda das árvores na praça engenheiro de Castro Figueiroa- Vila Santa Luzia, em frente ao supermercado Rede Bom Lugar.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 31/2021-L que INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.

Aprovada a  Segunda Discussão do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/2021 que Dispõe sobre acréscimo da alínea j do inciso II do § 3º do Art. 47.

Aprovada a Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 que  Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Alumínio ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Aprovada a Discussão Única da Moção Nº 13/2021 de aplauso ao Grupo de Oração Chama de Amor, pela comemoração de seu 16º aniversário, e ao Grupo de Oração Rosa de Saron, pela comemoração de seu 29º aniversário.

Tema Livre

Profª. Fernanda Machado

Tema: Leitura de Carta aberta a população aluminense sobre o retorno das aulas presenciais

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 20:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. PRETTI

VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20/2021 que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada a Discussão Única do do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2021 que  SUPRIME A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41