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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

 

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 59/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.925/2017 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 60/2017 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAIRINQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 61/2017 que  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 

Retirada do projeto de lei nº  56/2017 que  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR a pedido do Executivo.

 

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs  450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465 e 466 de 2017  que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

 

Recebimento do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   15  /17 que Dispõe sobre alteração da organização administrativa da Câmara Municipal.

 

Recebimento do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  06 /2017 que  dispõe sobre concessão de título de Cidadão Aluminense ao Presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI) o Doutor Daisaku Ikeda.

 

Recebimento da MOÇÃO nº  08 /2017 de  APLAUSO A SOKA GAKKAI, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 87 ANOS.

Recebimento do requerimento nº 518/2017 que prorroga prazo de funcionamento de comissão especial de estudos.

 

 

 

Requerimentos

 

 

Requerimento nº 512/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre pintura da faixa de pedestre na Rua Soldado Silva, próximo ao Posto de Saúde.

 

Requerimento nº 513/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre talude localizado na Rua Antonio Sampaio.

 

Requerimento nº 514/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre implantação de lombada na Rua Profª. Julieta de Castro, Vila Brasilina.

 

Requerimento nº 515/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre condições de higiene do Pronto Atendimento.

Requerimento nº 516/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre doação de kits contendo antena e conversor digital para população de baixa renda “Programa Seja Digital”.

 

Requerimento nº 517/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre solicitação de corte de árvore.

 

Requerimento nº 519/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre tubulações danificadas na Estrada do Briquituba, próximo ao Sítio do Sr. Orlando Maia.

 

Requerimento nº 520/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa,requer informações sobre a possibilidade de o Governo Municipal interceder junto a Secretaria do Estado de Educação e a Diretoria Regional de Ensino São Roque, para que a Escola Estadual “Professora Honorina Rios de Carvalho Mello” volte a disponibilizar salas de aula para o Ensino Médio, na modalidade EJA.

 

Requerimento nº 521/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa,requer informações sobre a possibilidade de o Governo Municipal determinar o setor competente a realizar as correções necessárias quanto a sinalização (placas e de solo), como também a retirada da lombada localizada no meio da subida da Rua Antônio Dias.

Requerimento nº 522/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa,  requer informações sobre a possibilidade de o Governo Municipal determinar o setor competente a reestudar e refazer a pintura de sinalização de proibido parar e estacionar  na Rua Rio Grande do Sul  sentido Rua Mato Grosso, em frente ao bar conhecido como “Bar do João Pelado”  numa distância adequada afim de sanar de vez os problemas enfrentados pelos motoristas condutores dos ônibus do Transporte Coletivo Municipal.

 

Requerimento nº 523/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta,  requer informações sobre realização de  visita técnica nas Ruas Vereador Arlindo Taraborelli, José Pires de Arruda e João Guimarães, Bairro Granja Modelo visando disciplinar o trânsito no local, inclusive criando mão única de direção, visando facilitar o trânsito de veículos automotores, e consequente local que permita estacionar veículos automotores.

 

Requerimento nº 524/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre realização de visita técnica na Rua Geraldo Rodrigues da Silva, Bairro Granja Modelo para avaliar as irregularidades no pavimento asfáltico, causadas por águas pluviais.

 

Requerimento nº 525/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre instalação de playground na Escola Municipal de Ensino Fundamental Engº Antônio de Castro Figueirôa.

Requerimento nº 526/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo de uma das tampas da galeria de captação de águas pluviais na Rua Yoneo Sato.

 

 

Indicações

 

 

INDICAÇÃO Nº  253/2017, do edil Edmo Bofete, solicita realizar manutenção nas ruas do Bairro Areia Branca 2.

 

 

INDICAÇÃO N.º 254 /2017, do edil Edmo Bofete, solicita implantação de calçadas para pedestres nas margens da Estrada Santa Rita – Bairro Colibri. 

 

INDICAÇÃO N.º  255 /2017, do edil Edmo Bofete,solicita a instalação de um ponto de iluminação publica na Rua Brasilio Nicolau de Moraes, em frente aos números 338 e 339 – Bairro Itararé.

 

INDICAÇÃO N. ° 256/2017, do edil Edmo Bofete, solicita a colocação de lombada na Rua Paraná, na dos números 447 e 432 – Jardim Progresso.

 

INDICAÇÃO N.º 257 /2017, do edil Edmo Bofete,solicita que o Poder Público notifique o responsável pelo terreno que se encontra na rua Rio Grande do Sul, em frente aos números 15 e 25 – Bairro Pedágio, para que seja realizado os devidos procedimentos de limpeza do terreno.

 

 INDICAÇÃO N. ° 258  /2017, do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizado um estudo para que seja realizado aumento da altura do guarda corpo da rampa de acesso às salas de aula na E.M. Manuel Netto Filho.

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Leitura do convite da Câmara Municipal de Boituva.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

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Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

Adiada a Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

 

Retirada a Discussão única do projeto de lei nº 56/2017 que  dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

 

 

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 10/2017 que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 57/2017 que introduz modificações na lei nº 67, de 29/10/1993 e altera a lista de serviços do ISS constante do anexo da lei nº 773, de 10 de dezembro de 2003, prevê novas regras sobre o local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza e novos serviços sujeitos a tributação.

 

Aprovada a Discussão única do requerimento nº 518/2017 que prorroga prazo de funcionamento de comissão especial de estudos.

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 19:30 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTE: DR. ALEXANDRE AMARAL

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  06 /2017 que  dispõe sobre concessão de título de Cidadão Aluminense ao Presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI) o Doutor Daisaku Ikeda.

 

Aprovada a discussão única da MOÇÃO nº  08 /2017 de  APLAUSO A SOKA GAKKAI, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 87 ANOS.

 

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 17:00 HORAS

PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL E EDUARDO DA DELEGACIA

 

ORDEM DO DIA

Retirada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 57/2017 que introduz modificações na lei nº 67, de 29/10/1993 e altera a lista de serviços do ISS constante do anexo da lei nº 773, de 10 de dezembro de 2003, prevê novas regras sobre o local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza e novos serviços sujeitos a tributação.

 

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 17:30  HORAS

PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL E EDUARDO DA DELEGACIA

 

ORDEM DO DIA

 

 

Recebido o projeto de lei nº 63/2017 que  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 82 DA LEI Nº 67, DE 29/10/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISS CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 773, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00  HORAS

PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 63/2017 que  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 82 DA LEI Nº 67, DE 29/10/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISS CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 773, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:30  HORAS

PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 63/2017 que  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 82 DA LEI Nº 67, DE 29/10/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO ISS CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 773, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41