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PUBLICAÇÃO OFICIAL

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROF.ª MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Retirada do projeto de lei nº 59/2017  que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.925/2017 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 485, 486 e 489 de 2017  que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 Recebimento do projeto de resolução nº 16/2017 que dispõe sobre criação de comissão de representação.

Recebimento da Moção  nº 09/2017 de Aplausos ao Time de Futebol do Master´s – AAA, pelos seus 20 anos de fundação

Requerimentos

Requerimento nº 546/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o cadastramento da frota de veículos oficiais na Artesp para obtenção da isenção do pagamento de tarifa de pedágio.

Requerimento nº 547/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a possibilidade da instalação de torre de retransmissão de sinal no bairro do Figueiras.

Requerimento nº 548/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre atrasos e faltas em determinados horários de ônibus nos bairros Colibri, Figueiras, Sinindú, Cristal e Oncinha.

Requerimento nº 549/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre corte de mato e demolição do prédio na rua Angelino Soares da Cruz.

Requerimento nº 550/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre colocação de iluminação dupla no poste próximo ao número 55 na Estrada Servidão Passagem.

Requerimento nº 551/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre falta de identificação das ruas do município.

Requerimento nº 552/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores na Rua Rio Grande do Sul, número 766.

Requerimento nº 553/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, na altura do número 274.

Requerimento nº 554/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, na altura dos números 78, 226 e 274, bairro Alto do Itararé.

Requerimento nº 555/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, na altura dos números 99 e 179, bairro Pedágio.

Requerimento nº 556/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp sobre reparo da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Wanderlei Neto, na altura do número 38, bairro Granja Modelo.

Requerimento nº 557/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Wanderlei Neto, na altura do número 38, bairro Granja Modelo.

Requerimento nº 558/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre troca dos postes de madeira na Rua Brasilio Nicolau de Moraes.

Requerimento nº 559/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre troca de poste de madeira na Estrada Municipal “ Aurora Coelho Cerioni”.

Requerimento nº 560/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre a manutenção das placas de sinalização da Estrada Municipal Aurora Coelho Cerioni.

Requerimento nº 561/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores nas ruas Gaspar Ricardo e Theodoro Ramos, ambas na Vila Industrial.

Requerimento nº 562/2017, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre o projeto de lei nº 07/2017-L.

Requerimento nº 563/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requerer informações sobre celebração de convênio com a Apae de Mairinque.

Requerimento nº 564/2017, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre convênio do município com a Univesp.

Requerimento nº 565/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, requerer informações sobre pagamento de diárias de viagem antecipadas aos motoristas

Indicações

INDICAÇÃO N.º 260/2017, do edil Edmo Bofete, solicita que o Poder Público notifique o responsável pelo terreno que se encontra na rua Brasilio Nicolau de Moraes, em frente aos números 354 e 362 – Bairro Itararé, para que seja realizado os devidos procedimentos de limpeza do terreno.

INDICAÇÃO N.º 261 /2017, do edil Edmo Boefete, solicita a manutenção na pintura das faixas de segurança, lombada e faixa de travessia para pedestres e divisão de faixa nas ruas Jaziel Ferreira do Prado, bairro do Itararé e também na rua Dr. Irineu Resende no bairro Briquituba.

INDICAÇÃO N.º 262 /2017, do edil Edmo Bofete, solicita a manutenção no calçamento (lajotas) da Rua Brasilio Nicolau de Moraes, nas proximidades dos números 286 e 340 – Bairro Itararé

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única  do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Adiada a Discussão única  da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Arquivada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 10/2017 que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 60/2017 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAIRINQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41