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PUBLICAÇÃO OFICIAL

  38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento do projeto de lei nº 75/2017 que institui o Plano Diretor Participativo de Alumínio e dá outras providências

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 591, 594, 595, 598, 599, 600, 603,604, 605, 606, 607, 608, 615, 616,  de 2017 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento da MOÇÃO Nº 11  / 2017 de CONGRATULAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DE NOTAS DE ALUMÍNIO E AO JUIZ DE PAZ BENEDITO DIAS

Recebimento da Moção  nº 12/2017 de Aplausos a Comissão  “Alumi Pesca Itupararanga” pela organização do evento em comemoração ao 19º Aniversário da APA- Itupararanga.

Recebimento do projeto de lei nº 13/2017-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Requerimentos

Requerimento nº 657/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre a instalação de estacionamento público na Avenida Antônio de Castro Figueirôa, Santa Luzia.

Requerimento nº 658/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre bueiro entupido na Rua José Cerione (arquivado).

Requerimento nº 659/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua João Martins.

Requerimento nº 660/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre atendimento do corpo de bombeiros.

Requerimento nº 661/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre implantação de sistema de “ guard rail”.

Requerimento nº 662/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre alteração no local de ponto de ônibus em frente ao Sesi.

Requerimento nº 663/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre possibilidade do executivo implantar projeto de lei disciplinando a utilização de caçambas.

Requerimento nº 664/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp sobre observação das regras da NR33.

Requerimento nº 665/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre afundamento no asfalto na rua Ceará.

Requerimento nº 666/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre restabelecer o acesso ao Cruzeiro da Comunidade Santa Cruz.

Requerimento nº 667/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre construção de instrumentos de recreação na escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 668/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre colocação de fechaduras e troca de portas na escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 669/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre o transporte de alunos para aulas de reforço na escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 670/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção no sistema hidráulico na escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 671/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre aumento dos muros na escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 672/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre renovação do acervo da biblioteca da escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 673/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção do sistema elétrico da escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 674/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre ampliação do refeitório da escola Engº. Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 675/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre ampliação do refeitório da escola Engº . Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 676/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de toldo na escola Vicente Botti.

Requerimento nº 677/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre árvore com risco de queda na rua Benedito Vieira, número 196, bairro Itararé.

Requerimento nº 678/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre inundação na Rua Alberto Bertelli.

Requerimento nº 679/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre concessão de licenças de taxi.

Requerimento nº 680/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção e reposição dos pisos da escola Vicente Botti.

Requerimento nº 681/2017, de autoria de todos os vereadores, requerem informações sobre gratuidade do transporte público aos idosos e deficientes.

Requerimento nº 682/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre vazamento de água na Rua José Lourenço.

Indicações

INDICAÇÃO Nº   277/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita implantar poste com luminária na Travessa Santa Cruz, no Bairro Itararé.

INDICAÇÃO N.º  278 /2017, de autoria do edil Edmo Bofete, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita pavimentação ou calçamento na Travessa Santa Cruz , no Bairro Itararé.

INDICAÇÃO N. ° 280/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a colocação de lombada na Rua Rio Grande do Sul, próximo a confluência com as ruas Espirito Santo, Marcolino Tavares e Andrelino de Jesus – Vila Brasilina.

INDICAÇÃO N. ° 281/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,solicita a colocação de sinalização referente a preferencia e sinalização de “PARE”, tanto vertical como horizontal, na confluência das ruas Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Marcolino Tavares e Andrelino de Jesus – Vila Brasilina.

INDICAÇÃO N.º 282/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita troca dos vidros danificados na Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N. ° 283/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a colocação de lombada na Rua dos Carvalhos, próximo ao número 410 – Jardim Olidel.

INDICAÇÃO N.º 284/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,- Solicita que seja realizada a retirada de entulhos nas dependências da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 285/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reforma para conter infiltrações na Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 286/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reforma dos quadros negros da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º  287/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,         Solicita instalação de um laboratório de ciências na Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 288/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,- Solicita que seja realizada reparos no muro do estacionamento da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 289/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,- Solicita que seja realizada revisão do quadro de funcionários ligados a limpeza e Inspetoria de Alunos da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º  290/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,         Solicita melhorias na qualidade da internet da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 291/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,- Solicita que seja realizada troca das carteiras escolares antigas da Escola Municipal Eng.º. Antônio de Castro Figueiroa.

INDICAÇÃO N.º 293/2017(arquivada)

INDICAÇÃO N.º 293/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reforma e substituição dos painéis utilizados como forro no pátio da Escola Municipal Vicente Botti.

INDICAÇÃO N.º 294/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reforma dos quadros negros da Escola Municipal Vicente Botti.

INDICAÇÃO N.º 295/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reforma para conter infiltrações na Escola Municipal Vicente Botti.

INDICAÇÃO N.º 296/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita reposição da areia do tanque na área de recreação da Escola Municipal Vicente Botti.

INDICAÇÃO N.º 297/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita que seja realizada a adaptação da Escola Municipal Vicente Botti para recebimento de alunos com necessidades especiais.

INDICAÇÃO N.º298/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,Solicita instalação de luzes de emergência e auxiliares no caso de falta de energia na Escola Municipal Vicente Botti.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 05/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 06/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 07/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Adiada a Discussão única da Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 que autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL  DE TRÂNSITO – DETRAN, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 12/2017-L que dispõe sobre concessão de abono de emergência aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio.

Aprovada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº  73/2017 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 21:00  HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

ORDEM DO DIA

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº  73/2017 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada a Discussão Única da MOÇÃO Nº 11  / 2017 de CONGRATULAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DE NOTAS DE ALUMÍNIO E AO JUIZ DE PAZ BENEDITO DIAS

Aprovada a Discussão única da Moção  nº 12/2017 de Aplausos a Comissão  “Alumi Pesca Itupararanga” pela organização do evento em comemoração ao 19º Aniversário da APA- Itupararanga.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

Para conhecimento da população, estamos comunicando a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2018:

Eduardo da Delegacia: Presidente

Prof.ª Meire Barbosa: Vice-Presidente

Geraldo Atleta:  1º Secretário

Edmo Bofete:     2ª Secretário

Renatinho Watanabe :  3ª Secretário