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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Recebimento do projeto de lei nº 01/2018 que autoriza o poder Executivo conceder a empresa industrial “ PHP Artefatos de Cimento Ltda- EPP”, o benefício que especifica, na lei nº 822, de 27 de Outubro de 2004.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 que   ALTERA A PRESENTE LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 03/ 2018 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 04/ 2018 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº  1.926/2017, ALTERADOS PELA LEI 1954/2017 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 05/2018 que DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 601, 610, 612, 613, 617, 620, 621, 622, 623, 624 e,625, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 638, 639, 640, 641, 642, 644, 645, 646, 651, 652, 653, 654 e 656 de 2017 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de Outubro de 2017 e do mês de novembro de 2017.

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

 

 

Recebimento do projeto de resolução nº 01/2018 que suprimi a 40ª sessão ordinária da sétima legislatura

 

Recebimento da MOÇÃO nº 01/2018 de Aplausos ao POLICIAMENTO MILITAR RODOVIÁRIO 5º BPRV – 1º CIA, pela comemoração dos seus 70 anos de existência

 

Recebimento da MOÇÃO  nº 02/2018 DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE, PELOS 46 ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM ALUMÍNIO.

 

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 01/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre limpeza de terreno na rua David Ribeiro.

 

Requerimento nº 02/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza e reparos no Centro Comunitário do Jardim Olidel.

 

Requerimento nº 03/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre operação tapa-buracos na Estrada Municipal Dr. Irineu de Resende.

 

Requerimento nº 04/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre retirada de entulhos e  lixo nos acostamentos da Estrada do Briquituba.

 

Requerimento nº 05/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre pagamento de horas extras.

 

Requerimento nº 06/2018, de autoria dos edis Dr. Alexandre Amaral, Carlos Natal e Profª. Meire Barbosa, requerem convocações de servidores. (arquivado)

 

Requerimento nº 07/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua Luiz Martins.

 

Requerimento nº 08/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre bueiro entupido na Rua Antônia Felisbina.

 

Requerimento nº 09/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre manutenção na Rua Antonio Sampaio.

 

Requerimento nº 10/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre serviço de internet no Bairro Irema.

 

Requerimento nº 11/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a última colocação do município perante àqueles que compõem a região metropolitana de Sorocaba na classificação do Ideb.

 

Requerimento nº 12/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre a situação do “escadão” que liga os bairros Itararé e o Alto do Itararé.

 

Requerimento nº 13/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre sobre os abrigos de ônibus nos Bairros do Itararé e Alto do Itararé.

 

Requerimento nº 14/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações à Net e CCR.

 

Requerimento nº 15/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre recape na entrada do Bairro Figueiras.

 

Requerimento nº 16/2018, de autoria do edil Alexandre Amaral, requer informações sobre norma autorizando motorista da educação a pernoitar o carro em sua casa.

 

Requerimento nº 17/2018, de autoria do edil Alexandre Amaral, requer informações sobre planilha de contratação direta no ano de 2017.

 

 Requerimento nº 18/2018, de autoria do edil Alexandre Amaral, requer informações sobre dívidas deixadas no exercício de 2017.

 

Requerimento nº 19/2018, de autoria do edil Alexandre Amaral, requer informações sobre compras diretas.

 

Requerimento nº 20/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre implantação de uma “casa do cidadão” em Alumínio.

 

Requerimento nº 21/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o auxílio transporte.

 

Requerimento nº 22/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o pagamento dos médicos prestadores de serviços.

 

Requerimento nº 23/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre incluir nova sinalização vertical para os motoristas das ruas Profª. Julieta de Castro e Espirito Santo.

 

Requerimento nº 24/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre    reparo da pavimentação asfáltica na rua Luiza Cerioni Fabiani. 

 

Requerimento nº 25/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre abrigo que está sendo construído na pista de caminhada.

 

Requerimento nº 26/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre retomada dos serviços odontológicos no posto de atendimento médico no bairro Itararé.

 

Requerimento nº 27/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre nomeações de cargos concursados ocorridos ao longo do ano de 2017.

 

Requerimento nº 28/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações à CPFL.

 

 Requerimento nº 29/2018, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre a possibilidade de realizar vacinação contra a febre amarela aos sábados visando atender aqueles que trabalham.

 

Requerimento nº 30/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores na Rua Gaspar Ricardo.

 

Requerimento nº 31/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre queda de paciente da maca da ambulância.

 

Requerimento nº 32/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza e troca das telhas no abrigo de ônibus localizado na Praça 8 de Março, Vila Paraiso.

 

Requerimento nº 33/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre captação do sinal digital no município.

 

Requerimento nº 34/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre conserto de máquinas e manutenção das estradas da zona rural.

 

Requerimento nº 35/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre distribuição de repelente para as pessoas que não podem tomar a vacina.

 

Requerimento nº 36/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na rua Angelino Soares da Cruz.

 

Requerimento nº 37/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre afundamento de parte do asfalto da Rua Rosa Maria Fogaça.

 

Requerimento nº 38/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento do bairro Colina Verde.

 

Requerimento nº 39/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre limpeza de terreno na Rua Luiz Martins.

 

Requerimento nº 40/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre ônibus da biometria itinerante.

 

Requerimento nº 41/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre vazamento de esgoto na Rua Bandeirantes.

 

Requerimento nº 42/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparos na pavimentação asfáltica nas ruas Bandeirantes e Silvio Ribeiro.

 

Requerimento nº 43/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores na Rua Silvio Ribeiro.

 

Requerimento nº 44/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvore na Rua Ezechias Raimundo.

 

Requerimento nº 45/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira de Miranda Vargas.

 

Requerimento nº 46/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Gonçalves de Jesus.

 

 

Requerimento nº 47/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre demarcações no campo do Jardim Olidel para a “peneira do Flamengo”.

 

Indicações

 

 

INDICAÇÃO N.º  01/2018, do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na rua Luiza Cerioni Fabiani - Vila Santa Luzia.

 

INDICAÇÃO N. ° 02/2018, do edil Edmo Bofete, solicita a colocação de lombada na Rua Antônia Felisbina da Silva, próximo ao número 5481 (número referente ao relógio de energia da CERIM) – bairro do Irema.

 

INDICAÇÃO N.º   03/2018, do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na Rua Angelino Soares da Cruz – Jardim Olidel.

 

INDICAÇÃO N.º  04/2018, do edil Edmo Bofete,solicita realizar operação tapa buracos na Estrada Dr. Irineu Resende – Bairro do Briquituba.

 

 

INDICAÇÃO N.º  05/2018, do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na Estrada Jaziel do Prado Ferreira – Bairro Itararé.

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento das respostas da Sabesp aos requerimentos nºs 609, 631,643, 655 e 664 de 2017 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Recebimento da resposta da Anatel ao requerimento nº 597 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Recebimento da resposta dos Correios ao requerimento nº 545 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

Recebimento da resposta da C.B.A ao requerimento nºs 458 de 2017 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

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ORDEM DO DIA

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 05/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 06/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 07/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

Adiada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

 

Adiada a Discussão única da Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

 

 

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 19:30 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 01/2018 que autoriza o poder Executivo conceder a empresa industrial “ PHP Artefatos de Cimento Ltda- EPP”, o benefício que especifica, na lei nº 822, de 27 de Outubro de 2004

 

Aprovada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03/ 2018 que ISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Aprovada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04/ 2018 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº  1.926/2017, ALTERADOS PELA LEI 1954/2017 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 01/2018 que suprimi a 40ª sessão ordinária da sétima legislatura

 

 

Aprovada a Discussão única da MOÇÃO nº 01/2018 de Aplausos ao POLICIAMENTO MILITAR RODOVIÁRIO 5º BPRV – 1º CIA, pela comemoração dos seus 70 anos de existência

 

Aprovada a Discussão única da MOÇÃO  nº 02/2018 DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE, PELOS 46 ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM ALUMÍNIO.

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 20:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 01/2018 que autoriza o poder Executivo conceder a empresa industrial “ PHP Artefatos de Cimento Ltda- EPP”, o benefício que especifica, na lei nº 822, de 27 de Outubro de 2004

 

 

 

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03/ 2018 que ISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04/ 2018 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº  1.926/2017, ALTERADOS PELA LEI 1954/2017 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 17:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

Retirada do PROJETO DE LEI Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 que   ALTERA A PRESENTE LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

 

ORDEM DO DIA

 

 

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 05/2018 que DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 17:30  HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Recebimento do projeto de lei nº 06/2018 que dispõe sobre alterações da lei nº 1955, de 19/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2018.

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 18:00  HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROF.ª MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 06/2018 que dispõe sobre alterações da lei nº 1955, de 19/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2018.

 

 

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 05/2018 que DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41