Notícias

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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

 

Recebimento do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 07/2022 que    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            

recebimento do PROJETO DE LEI Nº 06 /2022 que dispõe SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ALUMÍNIO.

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 94, 95 e 96 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

Recebimento do Projeto de Lei Nº 23/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências

 

Recebimento do Projeto de Lei Nº 24/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências

 

Recebimento do Projeto de lei nº 25/2022-L que    DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

Recebimento da emenda nº 01/2022 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Requerimentos

Requerimento nº 133/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Dorival Aparecido de Paula Santos.

Requerimento nº 125/2022, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre implantação de lombadas Rua dos Pinheiros.

Requerimento nº 126/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre frota de veículos.

Requerimento nº 127/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre frota de veículos.

Requerimento nº 128/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre ultrassom.

Requerimento nº 129/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre manutenção dos veículos da saúde.

Requerimento nº 130/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre reembolso estudantil.

Requerimento nº 131/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre aulas de musicalização.

 

Indicações

 

Indicação Nº 63/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção de fios de telefone, internet e energia elétrica.

Indicação Nº 64/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita poda de árvore no início da rua Ilhéus.

Indicação Nº 65/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita retirada de entulho da trilha entre a Vila Paulo Dias e Vila Paraiso.

 

Leitura do Expediente Recebido de Diversos

 

Leitura do ofício da CCR Via-Oeste.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

Adiada  a Primeira  Discussão do Projeto de Lei Nº 5/2022-L que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

Adiada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 14/2022 que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 12/2022 que dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

 

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 13/2022 que Dispõe sobre a proibição da contratação ou nomeação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de pessoas condenadas pelos crimes dispostos nos artigos 213,215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal enquanto persistirem os efeitos das condenações.

 

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 15/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 16/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 17/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 19/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 20/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 21/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 22/2022 que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

PUBLICAÇÃO OFICIAL

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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:10 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a   Primeira Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

Aprovada a Primeira Discussão da Emenda nº 01/2022 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

PUBLICAÇÃO OFICIAL

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12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:40 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

Aprovada a Segunda Discussão da Emenda nº 01/2022 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

 

 

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13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 20:10 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a Redação Final do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE  06 DE MAIO DE 2022 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 07/2022 que  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de lei nº 25/2022-L que    DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

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