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PUBLICAÇÃO OFICIAL

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 01 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

AUSENTE: DR. PRETTI

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento e a retirada do projeto de lei nº 05/2021 que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e subsídio de que tratam o art.37, inciso X, e art.39, § 4º da Constituição Federal, conforme determinação judicial, e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 06/2021 que dispõe sobre alterações na lei 03/93, no que diz respeito o quadro de empregos permanentes da prefeitura municipal de alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do projeto de lei nº 07/2021 que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, de que tratam o art.37, inciso X, da Constituição Federal, conforme determinação judicial, e dá outras providências.

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 02 ao 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 53, 54, 57, 58 ao 64,66,67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85 e 87 de 2021 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO nº 01/2021 que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.

Recebimento do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 02 /2021 que dispõe SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Recebimento do PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 03 /2021 que dispõe  SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Recebimento do projeto de lei nº 06/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Recebimento do projeto de resolução nº 11/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos.

Recebimento do requerimento nº 150/2021 que requer concessão de regime de urgência especial na tramitação do projeto de lei nº 07/2021 que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, de que tratam o art.37, inciso X, da Constituição Federal, conforme determinação judicial, e dá outras providências.

Requerimentos

Requerimento nº 120/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre realização de curativos no PA do Jardim Olidel.

Requerimento nº 121/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre investimentos da Sabesp.

Requerimento nº 132/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre o aumento dos casos de dengue.

Requerimento nº 133/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre a falta de iluminação ne segurança no ponto de ônibus na rua dos Carvalhos.

Requerimento nº 134/2021, de autoria do edil Rivera, requer informações sobre poste de madeira na Rua Estrada Jasiel Ferreira do Prado.

Requerimento nº 135/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre manutenção das estradas de terra no bairro do Figueiras.

Requerimento nº 136/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre atendimento médico no pronto socorro.

Requerimento nº 137/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre vinda do poupa tempo móvel no município.

Requerimento nº 138/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre falta de energia dos bairros Figueiras, Vale Grande, Oncinha e Colibri.

Requerimento nº 139/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre reposição de placa de identificação.

Requerimento nº 141/2021, de autoria dos edis Prof. Jediel, Dr. Pretti,  Paulinho Bola, Chico Capoeira e Rivera requerem informações sobre compra da vacina Pfizer pelo município.

Requerimento nº 142/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre acolhimento e proteção de crianças e adolescentes grávidas em Alumínio.

Requerimento nº 143/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre medicamentos na farmácia municipal.

Requerimento nº 145/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre a situação da Rua Paulo Dias.

Requerimento nº 146/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre o aparelho de audimetria.

Requerimento nº 147/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre ponto de ônibus ao lado da praça Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento nº 148/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre deterioração na manta asfáltica na Rua Mato Grosso.

Requerimento nº 149/2021, de autoria do edil Rivera, requer informações sobre deterioração na manta asfáltica na Rua Mato Grosso.

Requerimento nº 149/2021, de autoria do edil Rivera, requer informações sobre falta de pagamentos de horas-extras feitas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Requerimento nº 151/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre projeto de lei que institui o programa IPTU Premiado em Alumínio.

Indicações

Indicação Nº 88/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza nas calçadas da Rua João do Pulo na Vila Ré, pois o mato está muito crescido, conforme fotos anexas, atrapalhando a passagem de pedestres e acarretando no surgimento de insetos.

Indicação Nº 89/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita  implantar redutor de velocidade – lombada - em frente ao poste de iluminação, no ponto final do Bairro Sinindú, em frente à Chácara Recanto dos Pássaros.

Indicação Nº 90/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita realizar a troca de lâmpadas, em vários trechos da Estrada Municipal Jasiel Ferreira do Prado, no Bairro Itararé e Alto do Itararé.

Indicação Nº 91/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a manutenção da estrada do bairro Areia Branca II – trecho do mata-burro, ao lado do Restaurante do Marcelo.

Indicação Nº 92/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a pavimentação asfáltica nas proximidades do KM 79 da Rodovia Raposo Tavares, trecho que compreende o início da Estrada Municipal Ayrton Senna da Silva, com o início da Estrada Municipal Aurora Coelho Cerioni – (desvio do pedágio) – em frente ao Bar Parada do Meio.

Indicação Nº 93/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita instalação de um “kit” de iluminação pública na Rua José de Alencar S/N -9- Santa Rita, tendo como referência o poste da UC 13732.

Indicação Nº 94/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita notificar a SABESP para que restaure a colocação de bloquetes sextavados na travessa da Rua Paulo Dias, rua ao lado da Oficina do Xiru, no Bairro Paulo Dias.

Indicação Nº 95/2021, de autoria do edil DJ Delcinho,solicita implantação de lombadas na rua Gaspar Ricardo e Hamilton Moratti, nos bairros Vila Industrial e Santa Luzia respectivamente.

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta dos Correios ao requerimento nº 48/2021 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

Recebimento das respostas da Sabesp aos requerimentos nº 23 e 24 de 2021 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do requerimento nº 150/2021

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 07/2021 que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, de que tratam o art.37, inciso X, da Constituição Federal, conforme determinação judicial, e dá outras providências.

Aprovada a Discussão única do Projeto de lei nº 04/2021-L que dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Alumínio.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41