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77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Retirado o projeto de lei nº 60/2018 que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal-PRF no Município de Alumínio, e dá outras providências.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 61/2018 que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Alumínio (SP) e dá outras providências

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 62/2018 que Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento da emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento da emenda nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 31/2018-L que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.

Recebimento da moção nº  24/2018

Recebimento da moção nº  25/2018

Recebimento da moção nº  26/2018

Recebimento da moção nº  27/2018

Arquivado o projeto de lei nº 23/2018-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Requerimentos

Requerimento nº 582/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre quedas de energia nos Bairros Figueiras, Colibri, Irema, Oncinha, Sinundu e Vale Grande (arquivado).

Requerimento nº 583/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre substituição de bueiro na Rua João Guimarães.

Requerimento nº 583/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre substituição de bueiro na Rua João Guimarães.

Requerimento nº 584/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza das telhas no ponto de ônibus na Avenida Santiago.

Requerimento nº 585/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre limpeza das telhas no ponto de ônibus na Estrada Jasiel Ferreira do Prado.

Requerimento nº 586/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre substituição de tampa e limpeza do bueiro na Rua Cerqueira Cesar.

Requerimento nº 587/2018,de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre fixação de tampa de esgoto na Rua José Maria Borges, altura do nº 91.

Requerimento nº 588/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre estado da pavimentação da Rua Yoneo Sato.

Requerimento nº 589/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre buracos na rua Bom Pastor.

Requerimento nº 590/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre demarcação do solo em frente da Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Requerimento nº 591/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre providências tomadas pelo Executivo contra o mosquito da Dengue (arquivado).

Requerimento nº 592/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre nivelamento das tampas de esgoto na Avenida Jaziel Ferreira do Prado.

Requerimento nº 593/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre compra de cadeiras de roda.

Requerimento nº 594/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp sobre remoção de terra.

Requerimento nº 595/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre lixeiras comunitárias na estrada do Brejo.

Requerimento nº 596/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda das árvores na Rua Joaquim Coelho Pereira.

Requerimento nº 597/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre troca de poste de madeira na Estrada do Brejo.

Requerimento nº 598/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre pavimento asfáltico no final da Travessa Santa Cruz.

Requerimento nº 599/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre lombadas na Avenida Jaziel Ferreira do Prado.

Requerimento nº 600/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre abandono do Estádio Paulo Jacob.

Requerimento nº 601/2018,de autoria dos edis Eduardo da Delegacia, Beto e Bengala, requerem informações sobre falta de energia ocorrida durante o feriado do dia 15/11/2018 e as medidas tomadas pela CPFL

Indicações

INDICAÇÃO N.º  121/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na Rua Floriano Vieira – Bairro Pedágio.                     

INDICAÇÃO N.°  122/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar limpeza e outros reparos necessários na pista de caminhada “João Lopes de Meira”.

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da Vivo ao requerimento nº 352/2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

LEITURA DO OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

LEITURA DO OFÍCIO DA CERIM.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única da Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 56/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 24/2018-L que dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, e dá outras providências com emenda.

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 29/2018-L que dispõe sobre alteração do salário de servidor da Câmara fixado pela lei municipal nº 1.895/17

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

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