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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

 

78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

 

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 63/2018 que “Dispõe sobre reajuste da gratificação pró labore fasciendo, conforme indica o artigo 3º da Lei 1128 de 05 de dezembro de 2008, aos policiais militares designados e credenciados a atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.”

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 516, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 528, 529, 530, 531, 532, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545,551,552,555,558,559,563 e 564 de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

 

Recebimento dos requerimentos nºs 604, 605  e 606 que prorrogam prazo de comissões especiais de estudo

 

 

 

Requerimentos

 

 

Requerimento nº 602/2018,de autoria do edil Renatinho Watanabe requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Silva.

 

Requerimento nº 603/2018,de autoria do edil Bengala requer sobre informações limpeza e iluminação do cemitério e do velório.

 

Requerimento nº 607/2018,de autoria do edil Geraldo Atleta requer informações sobre matéria da TV Tem sobre falta de medicamentos.

 

Requerimento nº 608/2018,de autoria do edil Geraldo Atleta requer informações sobre a falta do medicamento Dexazosina 4 mg.

 

Requerimento nº 609/2018,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre retira de entulhos na Rua Soldado Silva.

 

Requerimento nº 610/2018,de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre matéria da TV Tem.

 

Requerimento nº 611/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de iluminação, calçamento e limpeza na travessa que interliga a Rua Augusto Fernandes Filho a Rua Alberto Bertelli.

 

Requerimento nº 612/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração da pavimentação asfáltica na Rua José Lourenço.

 

 

Requerimento nº 613/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre vazamento de esgoto na Rua Luzo de Lima.

 

Requerimento nº 614/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre notificação de proprietários de terrenos na Rua José Paulino de Souza.

 

Requerimento nº 615/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração da pavimentação asfáltica na Rua dos Antônio Russo.

 

Requerimento nº 616/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração da pavimentação asfáltica na Rua dos Jacarandás.

 

Requerimento nº 617/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre visita técnica na rua José Pires de Arruda.

 

Requerimento nº 618/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre risco de queda de muro da chácara do “Nildão” após diversas “patrolagens.

 

Requerimento nº 619/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quebra de galhos de árvore na Rua Travessa José Lourenço.

 

Requerimento nº 620/2018,de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores na Rua Sergipe

 

 

Requerimento nº 621/2018,de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Salete de Oliveira Moreira.

 

 

Indicações

 

 

INDICAÇÃO N.º 123/2018, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita iluminar Travessa Pedro de Almeida, Vila Pedágio.

 

INDICAÇÃO N.º 124/2018, de autoria do edil Edmo Bofete,solicita realizar a limpeza do terreno que se encontra na entrada do bairro Itararé, entre as ruas Rua Orlando Vieira Pinto e Estrada Jasiel do Prado Ferreira.

 

INDICAÇÃO Nº 125/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar limpeza da área de lazer e pista de caminhada do “Tancão” no Bairro Alto do Itararé.

 

INDICAÇÃO Nº  126/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizado reparos na tampa da “boca de lobo” na Rua Travessa José Lourenço frente ao número 4842 (Cerim) no bairro° Irema.

 

INDICAÇÃO Nº  127/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizada a restauração da lombada na Rua Alberto Bertelli frente ao número 55 - Jardim Olidel.

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento do processo TC- 000049/009/07.

 

Recebimento da resposta da Vivo ao requerimento nºs 597/2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

Recebimento da resposta do Governo do Estado de São Paulo ao requerimento nº 350/2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

                                                                         

ORDEM DO DIA

 

 

 

Aprovada a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 56/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .

 

 

Adiada  a Discussão única do projeto de lei nº 03/2018-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

 

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 24/2018-L que dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, e dá outras providências com emenda.

 

Aprovada a Emenda nº 01/2018 ao projeto de lei nº 24/2018-L que dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, e dá outras providências com emenda.

 

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 28/2018-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

 

 

 

Aprovada a Discussão única do Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências com emendas.

 

 

Aprovada a Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências

 

 

Arquivada a Emenda nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências

 

Aprovada a discussão única do PROJETO DE LEI Nº 31/2018-L que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.

 

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 14/2018 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Alumínio

 

 

Aprovada a Discussão única da moção nº 24/2018

 

 

Aprovada a Discussão única da moção nº 25/2018

 

Aprovada a Discussão única da moção nº 26/2018

 

 

Aprovada a Discussão única da moção nº 27/2018

 

 

Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 604/2018

 

 

 

Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 605/2018

 

 

 

Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 606/2018

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

 

79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 21:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA,BETO E ENIVALDO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a  Redação Final do Projeto de Lei nº 30/2018-L que disciplina a publicidade do rol de medicamentos existentes no Pronto Atendimento de Alumínio e dá outras providências com emendas.

 

 

 

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 63/2018 que “Dispõe sobre reajuste da gratificação pró labore fasciendo, conforme indica o artigo 3º da Lei 1128 de 05 de dezembro de 2008, aos policiais militares designados e credenciados a atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.”

 

Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 15/2018

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

Para conhecimento da população estamos comunicando a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2019:

 

 

Renatinho Watanabe -PPS                                                                           Presidente

 

Eduardo da Delegacia- PSB                                                                         Vice- Presidente

 

 Prof.ª Meire Barbosa- PSD                                                                          1º Secretário

 

Geraldo Atleta- PSDB                                                                                   2º Secretário

 

Bengala- PPS                                                                                                  3ª Secretário