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79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RENATINHO WATANABE

VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

SECRETÁRIOS: PROFª. MEIRE BARBOSA, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, EDMO BOFETE E ENIVALDO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de setembro de 2018.

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de Outubro de 2018.

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de Novembro de 2018.

Retirada do Projeto de lei nº 55/2018 que altera a lei municipal nº 435, de 13 de Janeiro de 1999, e dá outras providências.

Retirada do Projeto de lei complementar nº 02/2018 que altera a lei municipal nº 67, de 29 de Outubro de 1993, e dá outras providências:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 574, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 583, 584, 585, 586, 587, 588,590,593,594,595,596, 599, 600, 603, 607, 608, 609,611, 614, 617, 618, 619.620 de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento da moção de apelo nº 01/2019

Recebimento da moção de aplausos nº 02/2019

Recebimento da moção de aplausos nº 03/2019

Requerimentos

Requerimento nº 01/2019,de autoria do edil Eduardo da Delegacia,  requer informações sobre projeto de lei visando isentar os moradores de Alumínio do pagamento de pedágio.

Requerimento nº 02/2019,de autoria de todos os vereadores,  requerem convocação dos diretores da Sabesp e do Diretor de Obras.

Requerimento nº 03/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre implantação de iluminação pública na rua Aparecido Machado.

Requerimento nº 04/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre pavimentação na rua Aparecido Machado.

Requerimento nº 05/2019,de autoria do edil Renatinho Watanabe,  requer informações sobre campanha de castração de animais.

Requerimento nº 06/2019,de autoria do edil Renatinho Watanabe,  requer informações sobre poda de árvore na rua Professor Joaquim Coelho Pereira.

Requerimento nº 07/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer voto de pesar pelo falecimento  do Sr. José Rolim de Paula.

Requerimento nº 08/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações sobre a instalação de proteção na bomba da Sabesp instalada na represa.

Requerimento nº 09/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações sobre a existência de plano de alerta e evacuação no que tange ao rompimento de barragem (arquivado).

Requerimento nº 10/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações ao Corpo de Bombeiros sobre a disponibilização de guarda-vidas temporários na represa de Itupararanga.

Requerimento nº 11/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações sobre a possibilidade do treinamento de membros da defesa civil para atuarem como guarda-vidas na represa.

Requerimento nº 12/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações sobre limpeza de terreno com mato na Rua Soldado Silva.

Requerimento nº 13/2019,de autoria do edil Edmo Bofete e subscrita pelo vereador Dr. Alexandre Amaral,  requerem informações sobre comedouros instalados em frente ao banco Bradesco e também na praça João Pereira de Castro Figueiroa (arquivado a pedido dos autores).

Requerimento nº 14/2019,de autoria do edil Beto,  requer informações sobre melhorias e poda de mato na rua Reginaldo Aparecido Pereira.

Requerimento nº 15/2019,de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral,  requer informações sobre as condições dos ônibus da Jundiá.

Requerimento nº 16/2019,de autoria do edil Bengala,  requer informações sobre o número e as condições dos ônibus escolares.

Requerimento nº 17/2019,de autoria do edil Bengala,  requer informações sobre manutenção e limpeza dos pontos de ônibus.

Requerimento nº 18/2019,de autoria do edil Bengala,  requer informações sobre o estado de conservação da zona rural.

Requerimento nº 19/2019,de autoria do edil Geraldo Atleta,  requer informações sobre o loteamento Jardim Bela Vista.

Requerimento nº 20/2019,de autoria da edil Profª. Meire Barbosa,  requer informações sobre a bomba que capta água da represa de Itupararanga.

Requerimento nº 21/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre risco de queda de árvore na Rua Eduardo Grillo.

Requerimento nº 22/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre perfuração da pavimentação asfáltica na Rua Josefina Ignês Cerioni.

Requerimento nº 23/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre lixeiras comunitárias no bairro do Vale Grande.

Requerimento nº 24/2019,de autoria do edil Edmo Bofete,  requer informações sobre limpeza na rua Aparecido Machado.

Requerimento nº 25/2019,de autoria do edil Enivaldo,  requer informações sobre possibilidade do ônibus do transporte escolar subir a Avenida Santiago.

Requerimento nº 26/2019,de autoria do edil Enivaldo,  requer informações sobre as condições e idade da frota de ônibus da Jundiá.

Requerimento nº 27/2019,de autoria dos edis Bengala e Beto,  requerem informações sobre abertura de posto eleitoral em Alumínio para o cadastro biométrico.

Indicações

INDICAÇÃO N.º 01/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita implantar placa de sinalização indicando o nome da Rua Aparecido Machado - Bairro Itararé.

INDICAÇÃO Nº  02/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar manutenção Rua Efigênia Félix de Oliveira Faustino na Vila Brasilina.

INDICAÇÃO Nº  03/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizado reparos na tampa da “boca de lobo” na Estrada Ayrton Senna acima do número 330/4 no Bairro Irema.

INDICAÇÃO N.º 04/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizada reforma e modernização dos abrigos dos pontos de parada de ônibus tanto na área urbana quanto na Zona Rural.

INDICAÇÃO Nº  05/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizado estudo técnico pra fixação de telas de proteção na entrada das galerias de águas da Rua Ilhéus no bairro do Paraíso.

INDICAÇÃO Nº  06/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que sejam patroladas e cascalhadas as ruas do bairro Oncinha.

INDICAÇÃO Nº  07/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar manutenção na rua Rua Aparecida Miguel Dias no Bairro Santa Rita.

INDICAÇÃO Nº  08/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar manutenção na rua  Elza Bernava no Bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº  09/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que sejam patroladas e cascalhadas as ruas do bairro Vale Grande.

INDICAÇÃO Nº  10/2019 de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar manutenção na rua Geraldo Sarti - Bairro Briquituba.

INDICAÇÃO N.º 11/2019,  de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a fixação de filtros (cestas de aço) nos bueiros dos pontos críticos da cidades, os quais podem causar enchentes.

INDICAÇÃO Nº  12/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que sejam patroladas e cascalhadas as ruas dos bairros Areia Branca 1 e Areia Branca 2 .

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da CPFL ao requerimento nº 601/2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

Recebimento do ofício nº 015/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Fernando Dini sobre as barragens da região metropolitana de Sorocaba.

Recebimento da resposta da Via Oeste aos questionamentos dos vereadores por ocasião da Audiência Pública realizada em Alumínio sobre a duplicação da Raposo Tavares que estará disponível no site da Câmara Municipal.

Leitura do ofício do deputado Edmir Chedid em relação ao pedido do edil Eduardo da Delegacia por providências que assegurem a ótima prestação de serviços na Raposo Tavares.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 24/2018-L que dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de água e energia elétrica, e dá outras providências .

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Exercício 2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – C.J.R.

• Dr. Alexandre Amaral– Presidente
• Eduardo da Delegacia– Membro
• Enivaldo– Membro

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – C.O.F.

• Edmo Bofete– Presidente
• Beto– Membro
• Geraldo Atleta– Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.E.C.E.L.A.S.

• Profª. Meire Barbosa- Presidente
• Beto– Membro
• Bengala– Membro

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – C.O.S.P.

• Eduardo da Delegacia– Presidente
• Dr. Alexandre Amaral– Membro
• Geraldo Atleta– Membro

COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE – C.S.M.A.

• Bengala– Presidente
• Enivaldo– Membro
• Beto– Membro

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – C.D.I.

• Dr. Alexandre Amaral– Presidente
• Eduardo da Delegacia– Membro
• Edmo Bofete– Membro

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – C.S.P.

• Geraldo Atleta– Presidente
• Dr. Alexandre Amaral– Membro
• Bengala– Membro

COMISSÃO DE POLÍTICA HABITACIONAL – C.P.H.

• Geraldo Atleta– Presidente
• Prof.ª Meire– Membro
• Beto-Membro

COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – C.T.C.

• Prof.ª Meire– Presidente
• Enivaldo– Membro
• Edmo Bofete– Membro