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PUBLICAÇÃO OFICIAL

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 26 DE Abril DE 2021 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. PRETTI

VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Arquivamento do projeto de resolução nº 12/2021 que dispõe sobre a criação da “ Frente parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio.

Recebimento do projeto de resolução nº 14/2021 que dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos, denominada  “ Frente parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio.

Recebimento do projeto de lei nº 03/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento do projeto de lei nº 10/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento do projeto de lei nº 11/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento do projeto de lei nº 12/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Recebimento da  Moção de Aplausos nº 07/2021 pelos 74 anos de fundação da Associação Atlética Alumínio.

Requerimentos

. Requerimento nº 209/2021, de autoria dos edis Adilson Baldoino e DJ Delcinho, requerem voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Fonseca da Paixão.

Requerimento nº 198/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre bueiro danificado na rua Maximiliano Saldanha.

Requerimento nº 199/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de pista de caminhada no Bairro Itararé.

Requerimento nº 200/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre rebaixamento de sarjeta na Rua João Guimarães.

Requerimento nº 201/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre pagamento do IPTU por boletos e aplicativos bancários.

Requerimento nº 202/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de lombada na estrada Jasiel do Prado Ferreira.

Requerimento nº 203/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre alteração de área verde.

Requerimento nº 204/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre pavimentação asfáltica na Rua Elza Bernarva.

Requerimento nº 205/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre afundamento do piso asfáltico na rua Antonio Dias .

Requerimento nº 206/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre exames a realização de exames oftalmológicos nas escolas.

Requerimento nº 207/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção da viela que interliga a rua Augusto Fernandez e Rua Alberto Bertelli.

Requerimento nº 208/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre criação de “site” para doação de animais.

Indicações

Indicação Nº 131/2021, de autoria do edil Dj Delcinho, solicita troca dos aparelhos destinados a exercícios físicos localizados no centro de convivência do idoso

Indicação Nº 132/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita a recuperação das lombadas localizadas no Bairro “Vila Pedágio”.

Indicação Nº 133/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicita manutenção com uso de Máquina na Rua Luzia Batista Pelicer, conforme solicitado pelos moradores.

Indicação Nº 134/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicita sinalização vertical (através de placas) nos retornos e cruzamentos da Avenida Santiago na Vila Industrial.

Indicação Nº 135/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicita manutenção do asfalto e calçada no início da Rua Alberto Bertelli no Jardim Olidel.

Indicação Nº 136/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicitam manutenção nas estradas não pavimentadas dos bairros Colibri, Figueiras, Graúna, Oncinha, Três Sinos, Areia Branca 1e 2 e Estrada da torre.

Indicação Nº 137/2021, de autoria dos edis Chico Capoeira, Paulinho Bola, Prof. Jediel, Rivera e Dr. Pretti, solicitam manutenção com uso de Máquina nas principais estradas do Bairro Areia Branca e Fazenda Gir.

Indicação Nº 138/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicita roçada e limpeza das margens da Rua Porto Seguro, na ligação entre a Rodovia Raposo Tavares e a Vila Paraíso, pois a vegetação está muito alta.

Indicação Nº 139/2021, de autoria do edil Jean da Elite , solicita manutenção com uso de Máquina na Rua Régis de Moraes no bairro Figueiras 5, conforme solicitado pelo morador Sr. Matheus Souza.

Indicação Nº 140/2021, de autoria do edil Prof. Jediel , solicita a  realização da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Dair Pires de Campos, em frente à chácara “RECANTO DO SOSSEGO”, nº 305 - no Bairro Areia Branca, como já executado na propriedade acima da referida.

Indicação Nº 141/2021, de autoria do edil Prof. Jediel , solicita reparos na iluminação pública, troca de lâmpadas, na Rua Augusto Tompson Nunan, no bairro Vila FEPASA.

Indicação Nº 142/2021, de autoria do edil Prof. Jediel , solicita a limpeza das bocas de lobo e substituição das tampas dos bueiros localizados na Rua José Nicolau de Moraes, no Bairro Itararé.

Indicação Nº 143/2021, de autoria do edi Prof. Jediel , solicita poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas, em especial na Rua José Nicolau de Moraes, na Travessa da Santa Cruz, passando o nº 810, do lado direito onde está a “Capelinha”, no Bairro Itararé.

Indicação Nº 144/2021, de autoria do edil Prof. Jediel , solicita a limpeza e retirada dos entulhos e lixos localizados na calçada da Rua José Nicolau de Moraes, próximo ao número 262, no Bairro Itararé.

Indicação Nº 145/2021, de autoria do edil Chico Capoeira , solicita a a instalação de iluminação pública na Rua Elizio Clementino da Costa, Vila Paraíso.

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da Sabesp ao requerimento nº 121/2021 que estará disponível no portal de transparência da Câmara.

Leitura do ofício da CBA referente a solicitação de apoio na área de alimentação e saúde.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do projeto de decreto legislativo nº 03/2021 que dispõe sobre o julgamento das contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2017

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

DECRETO-LEGISLATIVO Nº 123/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ela promulga o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1° -                Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Alumínio, relativas ao exercício de 2018, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 4369/989/18-1.

Art. 2° -                Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 DE ABRIL DE 2021.

Dr. Pretti

Presidente

Chico Capoeira

1º Secretário

Registrado e Publicado

Na Câmara em 20.04.2021

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo- Administrativo

DECRETO-LEGISLATIVO Nº 125 /2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ela promulga o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1° -                Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Alumínio, relativas ao exercício de 2017, contrariamente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo eTC – 6612/989/16.

Art. 2° -                Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 27 de abril  de 2021.

Dr. Pretti

Presidente

Chico Capoeira

1º Secretário

Registrado e Publicado

Na Câmara em 27.04.2021

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo- Administrativo