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63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 20 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de julho de 2018.

 

recebimento das respostas dos requerimentos nºs 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

 

Recebimento da emenda nº 01/2018 ao PROJETO DE LEI Nº42/2018 que  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 390/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores existentes na Rua Gaspar Ricardo.

 

Requerimento nº 391/2018, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre serviços que não foram executados conforme programados.

 

Requerimento nº 392/2018, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre sinalização de solo para deficientes físicos na rua João Guimarães, 115, Granja Modelo, sede da Igreja Aba Pai.

 

Requerimento nº 393/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre buracos dentro e fora da Escola Municipal Manoel Neto Filho.

 

Requerimento nº 394/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre vazamento de esgoto na Estrada Jaziel Ferreira do Prado.

 

 

Requerimento nº 395/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre vazamento de esgoto na Rua Álvaro de Meneses.

 

Requerimento nº 396/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre deficiência de iluminação na Escola Municipal Engº. Antônio de Castro Figueirôa.

 

Requerimento nº 397/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre limpeza das galerias no Bairro do Paraíso.

 

 Requerimento nº 398/2018, de autoria de todos os vereadores, requerem a convocação do Diretor de Finanças

 

 

Indicações

 

 

INDICAÇÃO N.º  95/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na Rua José Maria Borges – Vila Industrial.

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento da resposta da Vivo ao requerimento nº 314 de 2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Rejeitado o VETO Nº 01/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APOSTO totalmente AO AUTÓGRAFO Nº 2020/18, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018-L que ESTABELECE CRITÉRIOS À ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2018-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Adiada a Discussão única  do PROJETO DE LEI Nº42/2018 que  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 44/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

 

 

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 45/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

 

 

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 46/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

 

 

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 47/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

 

Adiada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2018 que DESAFETA ÁREAS QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA COM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de julho de 2018.

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

 

Recebimento da emenda nº 01/2018 ao PROJETO DE LEI Nº42/2018 que  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 399/2018, de autoria do edil Beto, propõe voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição dos Santos,

 

Requerimento nº 400/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, propõe voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira dos Santos.

 

Requerimento nº 401/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre o play ground  no Tancão do Itararé;

 

Requerimento nº 402/2018, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre implantação de lombada na Rua dos Pinheiros nº 300, no Jardim Olidel,

 

Requerimento nº 403/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à CPFL sobre variações de energia na Rua José Nicolau, no bairro do Itararé,

 

Requerimento nº 404/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre remoção de árvore na Rua José Nicolau,

 

Requerimento nº 405/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre extensão de iluminação pública no bairro Colibri;

 

Requerimento nº 406/2018, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre alteração de horários dos ônibus da Jundiá nos bairros Figueiras, Colibris e Sinindú;

 

Requerimento nº 407/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre instalação de lombada na Rua Mato Grosso altura do nº 285, no Jardim Progresso,

 

Requerimento nº 408/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre instalação de lombada na Rua Mariana nº 184, na Vila Paraíso,

 

Requerimento nº 409/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre colocação de iluminação pública na  Rua Mariana próximo à Congregação Cristã, na Vila Paraíso

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da Vivo ao requerimento nº 314 de 2018 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Primeira Discussão do Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Adiada a Discussão Única do projeto de Lei nº 13/2017-L, de autoria do edil Edmo Bofete. 

 

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº42/2018 que  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Adiada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2018 que DESAFETA ÁREAS QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA COM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº46/2018 que dispõe sobre ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

 

 

 

65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BENGALA, BETO E ENIVALDO

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

 

Recebimento do projeto de Lei Nº 48, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;

 

Recebimento do projeto de Lei Nº 49, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;

 

Recebimento do projeto de Lei Nº 50, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;

 

Recebimento do projeto de Lei Complementar Nº 01/2018, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Recebimento da Estimativa da Receita para o exercício de 2019.

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389  de 2018 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

 

 

Recebimento das Emendas Nº 1, 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2018,  QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Recebimento das Emendas Nº 1, 2, 3, 4 e 5  ao Projeto de Lei Nº 75/2018,  QUE  INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Recebimento das Emenda Nº 1,  ao Projeto de Lei Nº 43/2018,  QUE  DESAFETA ÁREAS QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA COM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 410/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre a manutenção da quadra da Escola Municipal Antonio de C. Figueiroa;

Requerimento nº 411/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações à Prefeitura e a FIBRIA para ações de manutenção das estradas do bairro Areia Branca;

Requerimento nº 412/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia , requer informações sobre a possibilidade de colocação de placas com denominação nas ruas do bairro areia Branca e atendimento postal pelos correios;

Requerimento nº 413/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, que requer cópia do relatório de diagnóstico Fundiário fornecido pelo ITESP à Prefeitura;

 Requerimento nº 414/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre reparos nas calçadas da Rua Paulo Dias;

Requerimento nº 415/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações a vacinação contra sarampo e poliomielite no município;

 Requerimento nº 416/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção nas portas dos banheiros da Escola Municipal Comendador Rodovalho;

 Requerimento nº 417/2018, de autoria do edil Edmo, requer informações sobre  a possibilidade de instalação de um telefone direto para o recebimento de sugestões e denúncias;

Requerimento nº 418/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre colocação de mais uma cadeira de rodas no Pronto Socorro do Olidel;

Requerimento nº 419/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre manutenção urgente na rede elétrica da escola Municipal Comendador Rodovalho; 

Requerimento nº 420/2018, de autoria do edil Dr. Alexandre, requer informações sobre  a manutenção do coreto da  Praça do SESI;

Requerimento nº 421/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia,  requer informações sobre implantação de programa de prevenção ao suicídio no município;

 Requerimento nº 422/2018, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, retirado a pedido do autor

Indicações

 

 

INDICAÇÃO N.º  96 / 2018, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizada troca das carteiras escolares antigas da Escola Municipal Comendador Rodovalho.

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento do Ofício  C.CCM  nº 1744 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informa que julgou irregular o pregão presencial 18/2013.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Segunda  Discussão do Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Aprovada a Discussão Única da Emenda nº 01 ao Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovada por 9 votos a zero.

 

Aprovada a Discussão Única da Emenda nº 02 ao Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão Única da Emenda nº 03 ao Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão Única da Emenda nº 04, ao Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Adiada a discussão única do projeto de lei nº 42/2018, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO;

 

Adiada a discussão única  do Projeto de Lei nº 46/2018, que dispõe sobre AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;

 

Adiada a Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2018 que DESAFETA ÁREAS QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA COM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Adiada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 75/2017, que INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Aprovada a    Discussão  Única da Moção Nº 15/2018

 

Aprovada a Discussão Única da Moção Nº 16/2018, aprovada por 8 votos a zero

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

 

66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, EDMO BOFETE E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES:, BENGALA, BETO E ENIVALDO

Vereador AUSENTE: Dr. ALEXANDRE AMARAL

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

recebimento do projeto de Lei Nº 52, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar;

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

 

Anuncio o recebimento da Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 75/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Anuncio o recebimento da Moção Nº 17/2018

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 424/2018, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Celina Silvério Duarte Benjamim;

 

Requerimento nº 423/2018, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações da SABESP sobre falta de água;

 

 Requerimento nº 425/2018, de autoria do edil Renatinho, requer informações e mapa das divisas do município; 

 

 Requerimento nº 426/2018, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre a iluminação da praça do SESI;

 

Requerimento nº 427/2018, de autoria do edil Enivaldo, que requer informações sobre iluminação da quadra de esportes da Granja Modelo; 

 

Requerimento nº 429/2018, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Meire, requer informações sobre agendamentos do AME;

 

Requerimento nº 430/2018, de autoria do edil Enivaldo, requer informações construção de centro esportivo na Areia Branca; 

 

Requerimento nº 431/2018, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre manutenção da rua Antonio Sampaio no Irema

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento do ofício da SABESP nº 177/ RM.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Redação Final do Projeto Nº 39/2018, que dispõe sobre AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Adiada a discussão única do projeto de lei nº 03-2018-L, que dispõe sobre denominação de logradouro público;

 

Adiada a discussão única do projeto de lei nº 13-2018-L, que dispõe sobre denominação de logradouro público;

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 42/2018, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, aprovado por 7 votos a zero;

 

Aprovada a Discussão Única da Emenda Nº 01/2018, projeto de lei nº 42/2018, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO

 

Aprovada a Discussão  Única do Projeto de Lei nº 46/2018, que dispõe sobre AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 Adiada  a  Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2018 que DESAFETA ÁREAS QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA COM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

 

Adiada  por uma sessão a  Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 75/2017, que INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

 

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69ª SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 06  DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 14:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA E  BETO

Vereador AUSENTE: Dr. ALEXANDRE AMARAL, RENATINHO WATANABE, EDMO BOFETE, BENGALA E ENIVALDO

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Convocação do Diretor de Finanças da Prefeitura Sr. Juracy Lopes Câmara

 

 

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