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Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Veto Integral n° 01, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 07/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo”.

Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o artigo 2-A à Lei n° 2027, de 21 de dezembro de 2018.

Discussão única do Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio, em conformidade com a Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Discussão única do Projeto de Lei n° 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Discussão única da Moção n° 07/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Leo Pistila, Raimundo Azevedo, Sadrak Ferreira e Sislene, Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.

Discussão única da Moção n° 09/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, Moção de Aplausos aos atletas Caio Henrique de Oliveira Peres e Pedro Henrique de Oliveira Tavares e aos treinadores Hebert Lopes de Macedo e Andressa Valentim Pereira de Macedo pela participação no 28° Campeonato de Boxe para Aluno, (CBA).

Discussão única da Moção n° 10/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, Moção de Aplausos aos atletas aluminenses de karatê e equipe técnica pela participação no 33º Troféu Paulista de Karatê Interestilos.