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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 49/2025-l, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a "Educação da Proteção da Criança e do Adolescente", bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências”.
Discussão única do Projeto de Lei n° 61/2025-l, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.
Discussão única do Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Discussão única do Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Discussão única do Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do município de Alumínio, instituído pela Lei Municipal n° 1785, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Discussão única da Moção n° 33/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislena Aparecida da Rocha Moises, DJ Delcinho, Sadraque Rolim Ferreira, de aplausos aos membros da Associação Comercial e Empresarial de Alumínio – ACEA.
Discussão única da Moção n° 34/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina de Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Alumicar pelos 20 anos de fundação no município de Alumínio.
Discussão única da Moção n° 35/2025, de autoria dos vereadores Paulo Simões Júnior, Sara Regina De Souza Lima, Eduardo, Leonardo Raposo Pistila, de aplausos à empresa Autopeças Nenê pelos 30 anos de fundação no município de Alumínio.
Publicado em: 11 de agosto de 2025
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