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INFORMAMOS QUE A TRANSMISSÃO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA FOI INTERROMPIDA DEVIDO A OSCILAÇÃO NO SINAL DE INTERNET.

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única da Redação Final do Autógrafo n° 2.402, Projeto de Lei n° 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

Discussão única do Substitutivo n° 01, de autoria do vereador Eduardo, e do Projeto de Lei n° 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o ensino e a prática do tênis de mesa nas unidades de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 31/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Semana do Futevôlei no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 32/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, e subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 20/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos.

Discussão única do Moção n° 19/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sara Lima, Moção de Aplausos ao “Projeto Sorriso Feliz” do município de Nova Castilho/SP, ao professor Wilson Galhego Garcia e aos cirurgiões-dentistas Jaqueline Silva dos Santos e Dionatan de Oliveira.

Discussão única do Moção n° 20/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, Moção de Aplausos ao São Sebastião Futebol Clube pela conquista da Copa América de Futebol Amador de Sorocaba e Região.

Discussão única do Moção n° 21/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, Moção de Apelo para a inclusão de uma estação de trem de passageiros no município de Alumínio dentro do traçado e da operação do Trem Intercidades (TIC) – eixo oeste.