Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.
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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei N° 14/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o Programa Construindo Solidariedade no município de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei N° 15/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o programa “Dinheiro Direto Na Escola” – PDDE Alumínio, vinculado à Diretoria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes.
Discussão única do Projeto de Lei N° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.
Discussão única do Substitutivo N° 01, de autoria do vereador Eduardo, e do Projeto de Lei N° 29/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Resolução N° 19/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.
Discussão única do Projeto de Resolução N° 21/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alterações nos requisitos para o emprego permanente de Controlador do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o diploma Atleta do Ano.
Discussão única da Moção N° 20/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, moção de Aplausos ao São Sebastião Futebol Clube pela conquista da Copa América de Futebol Amador de Sorocaba e Região.
Publicado em: 19 de maio de 2025
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