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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 06/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no âmbito do município de Alumínio o feriado municipal do dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário oficial o Baile de Aniversário do Município, a promover e realizar despesas para sua execução e a cobrar preço público pela utilização do evento, e dá outras providências, com Emendas.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao deputado estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao empresário Josmar Henrique Duarte.
Discussão única do Projeto de Resolução n° 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que institui fluxo permanente de acompanhamento, fiscalização e solicitação periódica de informações sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e dá outras providências.
Discussão única da Moção n° 02/2026, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Sara Lima, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Raimundo Azevedo, Leo Pistila, de Aplausos ao Professor Antônio Pires Carvalho Junior.
Discussão única da Moção n° 03/2026, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Sara Lima, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Raimundo Azevedo, Leo Pistila, de Aplausos ao atleta Felipe Santos Bruno.
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
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