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Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 97/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a padronização das placas inaugurais em prédios públicos municipais, praças, obras de arte, áreas de lazer, pistas de caminhada, pontes, viadutos e demais realizações públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 105/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre o trabalho voluntário por pessoa física ou instituição privada para a entidade pública de qualquer natureza do âmbito municipal, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 106/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho, que dispõe sobre a inserção do brasão de armas de alumínio na bandeira municipal e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 107/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o ensino e a prática do futmesa nas unidades de ensino do município e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do Ceriso para se constituir enquanto consórcio público de direito público.

Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados públicos do município de Alumínio em razão de deslocamentos a serviço para fora do território municipal, disciplina o regime de adiantamento e prestação de contas e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 36/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a regulamentação do direito a faltas abonadas aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 37/2025, de autoria da vereadora Sislene, acrescenta o Art. 40-A, na Resolução 397/2018, Regimento Interno.

Discussão única da Moção nº 37/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, de repúdio à Motiva/CCR Sorocabana.