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PUBLICAÇÃO OFICIAL

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 05 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento do Projeto de Lei n° 12/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Alumínio para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei n° 13/2025, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 32/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, e Subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 19/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 20/2025, de autoria dos Vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos.

Recebimento do Projeto de Decreto-Legislativo n° 06/2025, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano.

Recebimento da Moção n° 19/2025, de autoria dos Vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sara Lima, Moção de Aplausos ao “Projeto Sorriso Feliz” do Município de Nova Castilho/SP, ao Professor Wilson Galhego Garcia e aos cirurgiões-dentistas Jaqueline Silva dos Santos e Dionatan de Oliveira.

Recebimento da Moção n° 20/2025, de autoria dos Vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, Moção de Aplausos ao São Sebastião Futebol Clube pela conquista da Copa América de Futebol Amador de Sorocaba e Região.

Recebimento da Moção n° 21/2025, de autoria dos Vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, Moção de Apelo para a inclusão de uma estação de trem de passageiros no Município de Alumínio dentro do traçado e da operação do Trem Intercidades (TIC) – Eixo Oeste.

Recebimento do Substitutivo n° 01, de autoria do Vereador Eduardo, ao Projeto de Lei n° 29/2025-L, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 231/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Emília de Jesus Paula Justo.

Requerimento n° 230/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima, Eduardo e Leo Pistila, requer instalação de câmeras e vigilantes no cemitério.

Requerimento n° 232/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, requer coleta de lixo diária no bairro Figueiras, Sítio dos Coqueiros e Sinindu.

Requerimento n° 233/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre neuropediatra na saúde municipal.

Requerimento n° 234/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a obra de expansão de água na Estrada Irineu de Rezende.

Requerimento n° 235/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer vistoria técnica e substituição de poste na rua João Guimarães.

Requerimento n° 236/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo, Paulinho Bola e Leo Pistila, requer informações sobre AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas escolas da rede municipal.

Requerimento n° 237/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer reparos na Escola Municipal Eng. Antônio de Castro Figueiroa.

Requerimento n° 238/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer construção de muro e arquibancada do campo de areia do Bairro Progresso.

Requerimento n° 239/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer retorno da lixeira/container da Rua Alberto Bertelli.

Requerimento n° 241/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre a realização festa comemorativa para celebrar o Aniversário da cidade.

INDICAÇÕES

Indicação n° 110/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica substituição da cadeira utilizada na sala de gesso e sala do RX no Pronto Atendimento.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 16/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Aprovado o Projeto de Lei n° 24/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Benedita Maria Eleuterio Moreira).

Aprovado o Projeto de Lei n° 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio, com emenda.

Aprovado o Projeto de Lei n° 27/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Jean da Elite e DJ Delcinho, que institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 28/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Aprovada a Moção n° 18/2025, de autoria de todos os vereadores, de Aplauso aos 78 anos de fundação da Associação Atlética Alumínio.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700