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PUBLICAÇÃO OFICIAL

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 12 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

Recebimento das Respostas dos Requerimentos n°s 174 a 176, 178 a 181, e 183 a 190/2025.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei n° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.

Recebimento do Projeto de Lei n° 34/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Horta Comunitária e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Resolução n° 21/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alterações nos requisitos para o emprego permanente de Controlador do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 242/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a execução e divulgação da Lei nº 2241/2022, sobre proibição de queimadas.

Requerimento n° 244/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, requer informações sobre Transporte Coletivo Interurbano Sorocaba, Alumínio, Mairinque e São Roque.

Requerimento n° 245/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer informações sobre o prédio da Merenda Escolar.

Requerimento n° 246/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer possibilidade de um novo programa de recuperação fiscal (Refis).

Requerimento n° 247/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a utilização dos recursos das Emendas Impositivas 17/2024 e 18/2024 para pagamento de taxas de arbitragem.

Requerimento n° 248/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, requer informações sobre condições dignas de trabalho na Educação.

Requerimento n° 249/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Eduardo, requer esclarecimentos sobre possível contaminação da água pela CBA.

Requerimento n° 250/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre o Programa Vida Longa.

Requerimento n° 251/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer atendimento de demandas diversas da população do bairro Paraíso.

Requerimento n° 252/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, requer convocação da Diretora de Saúde para esclarecimentos das ações desenvolvidas.

INDICAÇÕES

Indicação n° 111/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica criação e implementação de um projeto municipal de aulas gratuitas de Muay Thai.

Indicação n° 112/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sadrak Ferreira e Sislene, indica manutenção com uso de Máquina e Cascalho nas ruas Darci Honório Rocha e Sergio de Moraes, no Bairro Figueiras II.

Indicação n° 113/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica implantação de uma lombada na Rua Francisco Balbino da Silva, bairro Colibri III.

Indicação n° 114/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, indica troca da grade do piso do estacionamento do P.A.

Indicação n° 115/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sadrak Ferreira e Sislene, indica destinação de um espaço adequado para área de fumantes no estacionamento do Pronto Atendimento (PA).

Indicação n° 116/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica instalação de placa de sinalização de trânsito para parada de ônibus na Rua David Ribeiro, Vila Alpha.

Indicação n° 117/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, indica manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Mato Grosso (Jardim Progresso) e Bom Pastor (Paraíso).

Indicação n° 118/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica poda das árvores e reparo na calçada em frente à Escola Municipal Joao de Almeida, no Itararé.

Indicação n° 119/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica estudo para reparos/manutenção dos bloquetes na Rua Brasilio Nicolau de Moraes, no Itararé.

Indicação n° 120/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica reparos na Estrada Jaziel do Prado Ferreira, na altura da Escola Isaura Kruger até a Escola Municipal Joao de Almeida, no Itararé.

Indicação n° 121/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica sinalização de lombada, na estrada Jaziel do Prado Ferreira, 803.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do Autógrafo n° 2.402, Projeto de Lei n° 25/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei n° 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 30/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o ensino e a prática do tênis de mesa nas unidades de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei n° 31/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Semana do Futevôlei no município de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei n° 32/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, e subsídio de que tratam o Art. 37, inciso X, e Art. 39, § 4° da Constituição Federal, relativa à data-base do mês de maio de 2025, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Resolução n° 20/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos.

Aprovada a Moção n° 19/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sara Lima, Moção de Aplausos ao “Projeto Sorriso Feliz” do município de Nova Castilho/SP, ao professor Wilson Galhego Garcia e aos cirurgiões-dentistas Jaqueline Silva dos Santos e Dionatan de Oliveira.

Aprovada a Moção n° 21/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, Moção de Apelo para a inclusão de uma estação de trem de passageiros no município de Alumínio dentro do traçado e da operação do Trem Intercidades (TIC) – eixo oeste.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700