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PUBLICAÇÃO OFICIAL

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA

DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Lei nº 93/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 94/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 95/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui, no âmbito do município de Alumínio, a Campanha “Setembro Amarelo” de Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.

Recebimento do Projeto de Lei nº 96/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alterações dos Arts. 3°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2.398, de 1° de agosto de 2025.

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 421/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer desassoreamento do Lago do Tancão do bairro Itararé.

Requerimento n° 422/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer implantação de lombadas na rua Manoel Jose Reis no bairro Irema.

Requerimento n° 423/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, requer a instalação de câmeras de monitoramento no Centro Comunitário do bairro Itararé.

Requerimento n° 424/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira e DJ Delcinho, requer troca das lâmpadas queimadas na passarela do Km 75 da rodovia Raposo Tavares e informações sobre manutenção preventiva e corretiva da passarela.

Requerimento n° 425/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer manutenção do passeio público e da sarjeta da rua Angelino Soares da Cruz, Jd. Olidel.

Requerimento n° 426/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre pagamento dos direitos congelados na pandemia aos servidores.

Requerimento n° 427/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre aquisição de uma impressora Braille pelo município.

Requerimento n° 428/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre atendimentos específicos no Pronto Atendimento.

Requerimento n° 429/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer instalação de lixeira e/ou tambor e informações sobre limpeza e manutenção da passarela no bairro Paraiso.

Requerimento n° 430/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer conserto ou substituição de brinquedo infantil na Rua Luso de Lima, em frente ao Centro Comunitário da Granja Modelo.

Requerimento n° 431/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer roçada e limpeza das tubulações do córrego Varjão, na Rua Rio Grande do Sul, bairro Pedágio.

Requerimento n° 432/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer roçada do Ginásio de Esporte Paulo Jacob.

Requerimento n° 433/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer disponibilização de wi-fi gratuito no prédio do Núcleo.

Requerimento n° 434/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção em caráter emergencial (buraco) na Av. Helena Pereira de Moraes, próximo à empresa Alumicar.

Requerimento n° 435/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre ponto de ônibus no km 79 da Rodovia Raposo Tavares.

Requerimento n° 436/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre possibilidade de alteração da lei municipal que instituiu a CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

INDICAÇÕES

Indicação nº 200/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, indica instalação de lixeiras no abrigo de ônibus da Av. Helena Pereira de Moraes – Vila Santa Luzia, em frente ao Velório Municipal.

Indicação nº 201/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica implantação de redutor de velocidade na rua Alagoas, Jardim Progresso.

Indicação nº 202/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, indica reestruturação e reforço do muro do Campo de Futebol Tarcísio Marinho de Alcântara, na Vila Paraíso.

Indicação nº 203/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, indica retirada da terra acumulada no gramado do Campo de Futebol Tarcísio Marinho de Alcântara, na Vila Paraíso.

Indicação nº 204/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sadrak Ferreira, indica conserto e fechamento adequado do painel de energia do Campo de Futebol Tarcísio Marinho de Alcântara, na Vila Paraíso.

Indicação nº 205/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica implantação de rede Wi-Fi livre e gratuita no Núcleo de Especialidades de Alumínio.

Indicação nº 206/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica realização de Simpósio Municipal de Educação Inclusiva.

Indicação nº 207/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica verificar interesse no chamamento público lançado pelo Governo do Estado de São Paulo para participar do Programa de Castração.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Recebimento da resposta do 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Grupamento de Alumínio, ao Requerimento n° 395/2025, de autoria do vereador Leo Pistila.

ORDEM DO DIA

Aprovado o Projeto de Lei n° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 85/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes idênticos no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria dos vereadores Sadrak Ferreira e Eduardo, que dispõe sobre a implantação de brinquedos e equipamentos híbridos e acessíveis em espaços públicos.

Aprovado o Projeto de Lei nº 87/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui, no âmbito das escolas municipais de Alumínio, o Programa “Reciclar e Aprender”, a ser realizado durante a Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 88/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que regulamenta o embarque e desembarque seguro, tecnológico e transparente do transporte escolar da rede municipal de Alumínio.

Aprovado o Projeto de Lei n° 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a alteração do Inc. III e acrescenta a alínea “c” do Inc. VIII do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 139, de 25 de fevereiro de 2025.

Aprovado o Projeto de Resolução n° 30/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Leo Pistila, Sara Lima e Paulinho Bola, que altera o Inciso II do Artigo 128 e o Inciso III do Artigo 205, dando a eles novas redações e cria o Artigo 205-A do Regimento Interno.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700